O contrato de previdência privada sob o enfoque relacional

Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Dada as diversas modificações sofridas pelo instituto do contrato ao longo do tempo, surgem novas categorias contratuais ou, para aqueles conjuntos de características que assim não podem ser chamados, doutrinas contratuais, revelando novas tendências contemporâneas. Neste contexto, em que os ditames modernos são relativizados, encontram-se os contratos dito relacionais, cujos aspectos estão em consonância com os atuais valores que formam a nova base contratual, a exemplo da boa-fé objetiva. A proximidade é tanta que a própria natureza jurídica dos contratos relacionais é impedida de ser denominada de categoria autônoma, pois carece de um corpo de normas distintos. Entendida, portanto, como uma teoria dos contratos, com um reconhecimento incipiente na doutrina e jurisprudência avistada no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltam-se a duração a longo prazo, a cooperação, a solidariedade, a comunidade, a incompletude, dentre outras características. Especificamente, o presente estudo analisa o contrato de previdência privada sob a ótica relacional, demonstrando a importância de interpretar a relação jurídica à luz de uma teoria que mais se aproxima desta, sob pena da aplicação do direito não condizer com a realidade social enfrentada pelos contratantes. Como resultado da pesquisa, verificou-se que a consideração de determinados contratos como relacionais, com destaque ao contrato previdenciário, protege a relação de dependência criada entre as partes em virtude de sua longa duração, com a ressalva de que determinada teoria não pode ser imposta a todas as relações contratuais indistintamente