Crime e castigo da raça : o papel da cultura jurídico-criminal na construção de um projeto de embranquecimento da nação (1888-1915)

Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 05/04/2016Inclui referências : f. 93-97Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar influências das teorias raciais predominantes no pensamento social brasileiro na cultura jurídico-criminal no período pós-abolição. A proposta nuclear é examinar se essas teorias que tinham uma ampla aceitação pelos intelectuais do período, inclusive por juristas, eram utilizadas pelos operadores do direito (advogados, magistrados ou promotores) e pelos envolvidos (réus, vítimas e testemunhas) nos embates ocorridos no cotidiano forense. Com base no conceito de circularidade jurídica, segundo o qual o direito é também fruto do contexto político, econômico e social, procuramos encontrar reflexos do racialismo dominante à época nos debates legislativos, nas intervenções doutrinárias e nos juízos sociais realizados em artigos de jornais. No momento em que se delineava um projeto de nação branca e mestiça, o direito assume um papel de relevo entre o controle social e a garantia mínima de cidadania. Entre fontes que embranqueceram junto com a nação e permanências da tradição escravista, entre o escravizado e o cidadão, procuramos avaliar se os procedimentos criminais que tramitaram na Curitiba de 1888-1915 foram espaços para que a cor determinasse desfechos processuais. Palavras-chave: teorias raciais; pós-abolição; cultura jurídica; política de branqueamento.Abstract: This study aims to verify the influence of prevalent racial theories in Brazilian social thought in legal and criminal culture in the post-abolition period. Nuclear proposal is to examine whether these theories were widely accepted by the intellectuals of the period, including jurists, were used by legal professionals (lawyers, judges or prosecutors) and the engaged (defendants, victims and witnesses) in clashes that took place in daily life forensic. Based on the concept of legal circularity, whereby the law is also the result of political, economic and social context, we try to find reflections of dominant racialism at the time in legislative debates, in doctrinal interventions and social judgments made in newspaper articles. The moment that outlined one white and mestizo nation project, the Law plays a major role of social control and the minimum guarantee of citizenship. Among sources whitened along with the nation and continuities of slaveholding tradition among the enslaved and citizens, we seek to assess whether the skin color could determine procedural outcomes in criminal proceedings that took place in Curitiba post-abolition until 1915. Keywords: racial theories; post-abolition period; legal culture; whitened policy