Movimento LGBT e direito : identidade e discursos em (des)construção

Orientadora : Profª Drª. Ana Carla Harmatiuk MatosDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2017Inclui referências : f. 215-232Resumo: Na história recente do movimento LGBT brasileiro, uma contradição se enuncia. Se por um lado o direito tem figurado como importante espaço de fortalecimento e aplicação das normas heteronormativas que organizam o campo sexual, por outro ele tem se afirmado como um instrumento central nas estratégias adotadas em resistência a essa normatividade seja como discurso, ou como instituição. Como compreender essa relação entre movimento LGBT e direito? A partir de uma reflexão interdisciplinar acerca do que está em jogo quando elaboramos essa pergunta, questionaremos as identidades e discursos em permanente (des)construção quando o movimento LGBT demanda direitos. Dialogando com autores da filosofia pós-estruturalista e dos estudos culturais, bem como do campo de estudos em gênero e sexualidade, procuraremos deslocar os termos das análises comumente feitas a partir dessa relação, para propor uma visão complexa, que compreenda tanto o direito quanto o movimento LGBT como espaços sociais de disputas internas e profunda historicidade. Abandonando uma visão essencialista de ambos, propomos que essa relação só pode se mostrar em suas normalizações ou resistências no contexto cotidiano das lutas, no bojo concreto das estratégias utilizadas, nas formas fixas ou móveis a partir das quais se mobilizam identidades e discursos. O direito como instituição social exclusivamente normalizadora, ou como espaço de emancipação e resolução definitiva dos conflitos sociais, desaparece assim, para fazer surgir um direito que é ele mesmo conflito social e relações de força. Um direito que só poderá ser compreendido como paradoxo, portanto, e que só poderá emergir mediante a colocação em rasura de seus discursos e do conceito de identidade, ainda tão caro a seu funcionamento. Propomos, enfim, que o direito pode ser também espaço de deslocamentos, questionamentos e exposição da artificialidade das normas que organizam o campo sexual em termos heterossexuais, se seu uso não for reificado, mas sim se realizar de forma estratégica e no bojo de uma disputa social pela ressignificação dos termos dessas normas. Palavras-chave: Direito e movimentos sociais. Movimento LGBT. ResistênciaAbstract: A contradiction is announced in the recent history of the Brazilian LGBT movement. While on the one hand law has been an important space for strengthening and applying heteronormativity that organize the sexual field, on the other hand it has been affirmed as a central instrument on the strategies adopted in resistance to this normativity - whether as a discourse or as an institution. How to understand this relationship between LGBT movement and law? From an interdisciplinary reflection about what is at stake when we elaborate this inquiry, we question the identities and discourses in permanent (de) construction when the LGBT movement demands rights. With a dialogue between authors of Poststructuralism and Cultural Studies, as well as Gender and sexuality studies, we try to move the terms of the analyses commonly made from this relation and to propose a complex vision, that includes both the law and the LGBT movement as social spaces of internal disputes and profound historicity. We try to abandon an essentialist view of each one and propose that this relationship can only be shown in its normalizations or resistances in the daily context of the struggles, in the midst of the strategies used in the fixed or mobile forms from which identities and discourses are mobilized. The law as a social institution exclusively regulatory or as a space of emancipation and definitive resolution of social conflicts, thus, disappears to raise a law that is itself social conflict and force relations. Therefore, a kind of law that can only be understood as a paradox, and that can only emerge through the erasure of its discourse and the concepct of identity, still so appreciated to its functioning. Finally, we propose that law can also be a space for displacement, inquiry and exposition of the artificiality of norms that organize the sexual field in heterosexual terms - if its use is not reified - but rather if it is carried out strategically and in the midst of a social dispute by redefinition of the terms of these norms. Keywords: Law and social movements, LGBT Movement, Resistanc