Gênero, trabalho e direito na América Latina : a superexploração das mulheres trabalhadoras nos países dependentes

Orientador: Aldacy Rachid Coutinho. Coorientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte de gênero na superexploração do trabalho nos países dependentes e a imbricação entre patriarcado e capitalismo neste crivo geopolítico. Abordar-se-á, portanto, as transversalidades de classe, gênero e raça/etnia na divisão social, internacional e sexual do trabalho que conforma o sistema-mundo. Neste sentido, é necessário que se analisem os impactos das novas morfologias do trabalho no cenário neoliberal contemporâneo, em que as mulheres latinas ocupam os postos de trabalho mais precarizados, informais, subcontratados, mal-remunerados e subalternizados, servindo então de égide para a conformação do capitalismo periférico. Por fim, retomar-se-á a crítica latino-americana ao direito, em especial ao ramo do direito do trabalho, com fulcro na teoria marxista que percebe o direito como relação social jurídica vinculada ao valor nas sociedades capitalistas e também nas relações com o patriarcado, mediante a análise da regulação do trabalho feminino. Também objetiva-se apontar a possibilidade de relações jurídicas dependentes e as repercussões às trabalhadoras latino-americanas. Contudo, o uso tático, crítico e político do direito se faz necessário pelos movimentos populares, com vistas à transformação social. Por isso propõe-se que as incidências dentro e fora da ordem pelas iniciativas feministas populares descoloniais frente ao sistema de exploração e dominação hegemônico erguem um direito insurgente, anti-hegemônico, contestador, que está em desconformidade com o direito posto e o sistema político-econômico que o sustent