Gestão estratégica para administração de tribunais

Orientador: Sergio BulgacovMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Estratégia e Gestão EmpresarialResumo: Ao escrever sobre o direito e a justiça (coluna de domingo Em dia com a justiça, Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR) o autor deparou-se com muitas perguntas dos leitores sobre as razões da má administração dos tribunais, a exemplo do leitor que na publicação da coluna no dia 09 de novembro de 2003 (o acesso ao direito e à justiça, p.11) fez uma afirmação que merece reflexão: "sou um pequeno empresário e desenvolvo alguns projetos de qualidade na minha empresa. Precisei da Justiça e encontrei uma Justiça muito mal administrada. Fiquei decepcionado com o amadorismo. Como leitor de sua coluna gostaria de entender essa situação". Ao responder a indagação o autor, na qualidade de colunista, justificou ser necessário, no contexto geral, tratar da gestão do Poder Judiciário com análises estatísticas, pesquisas de campo, criação de um cadastro das experiências positivas e viabilização de atendimento de qualidade para a população. Além disso disse ser recomendável a padronização de programas de informática (em todos os fóruns e para os juízes, advogados e promotores), barateamento dos custos, melhor treinamento dos servidores e a elaboração de um verdadeiro plano estratégico. Depois de manifestar publicamente, em jornal de grande circulação no Estado do Paraná, a convicção de que essas providências eram necessárias, o autor tem convicção de que é possível fazer a travessia entre promessa e realidade. Assim como primeiro passo o autor procurou na monografia recuperar os problemas identificados, ratificados e até crônicos da administração judiciária e com essa base idealizar uma gestão estratégica para administração de tribunais. A cada grupo de indagações e problemas que, no curso da pesquisa, acabavam de ser desvendados, outros e mais outros surgiam. O trabalho de pesquisa parecia interminável, pelo que o autor optou por traçar linhas estratégicas - como ações que afetam toda a organização judiciária - e apresentar sugestões gerais. Não foi o propósito da monografia a elaboração de esquemas para operacionalização das estratégias, o que deverá ser formulado em etapa de desenvolvimento e execução das estratégicas. Algumas das estratégias recomendadas poderão ser implementadas sem maiores custos para os tribunais, importando mais em um processo de evolução da cultura organizacional do que propriamente uma injeção de recursos financeiros. Outras estratégias desconhecidas na administração da justiça em face do monopólio jurisdicional como as voltadas ao marketing de serviços, certamente necessitarão de investimentos materiais e financeiros. O resgate da legitimação social do Poder Judiciário passa pela divulgação dos argumentos propulsores, pela elaboração de uma agenda positiva das ações da justiça além da potencialização da energia física de todos os prestadores do serviço judiciário, a partir da assunção de responsabilidade (em face dos problemas) pela cúpula estratégica e da valorização dos órgãos de maior visibilidade embora de menor repercussão econômica para o País. Ressalta-se a importância da justiça social (propiciada por esses órgãos de visibilidade pública) como fator de incentivo ao cidadão humilde que motivado poderá, atendidos nos seus direitos judiciários básicos (família, pequenas causas, trabalho ... ) melhor contribuir para o desenvolvimento da nação. Da análise da macroestrutura percebe-se a possibilidade de potencializar o desempenho de habilidades, corrigir prioridades na distribuição de recursos e ao final alcançar os resultados que o usuário espera (e avalia de maior importância): uma justiça barata, rápida, de bom atendimento (qualidade), imparcial, clara e informal, com efetividade e independente. A descrição dos cenários, das ameaças e oportunidades, das forças restritivas e propulsoras permitiu identificar precisamente os motivos da crise do Poder Judiciário, possibilitou redefinir a missão, os valores, as metas e os objetivos principais da administração judiciária. A análise comparativa da administração dos tribunais brasileiros com o sistema de administração das Cortes norte americanas recomenda se tome por referência a profissionalização dos administradores de tribunais, a precisão da base informacional e de banco de dados e da preservação do conhecimento. Não é possível deixar de reconhecer uma certa surpresa por parte do autor por ocasião da tabulação de dados na matriz da importância do desempenho: como num passe de mágica saltam soluções que todos já sabíamos mas não tinham base científica. Talvez essa última afirmação "não tinham base científica" possa fazer transparecer muita pretensão por parte do autor. Justifica-se apenas que não foi essa a intenção e que se isso aconteceu foi por puro e sincero entusiasmo com os primeiros e certamente ainda tímidos resultados que aos olhos do autor foram maravilhosos, gratificantes e portanto, científicos. Construir um novo Poder Judiciário que aprenda com as crises do passado, aceite reduzir a complexidade e antecipar-se aos prováveis problemas decorrentes de uma sociedade em constante evolução é o desafio estratégico que precisa ser vencido pelos tribunai