Trata-se de uma constatação grave: não há, no Brasil, trato legislativo adequado que regule o direito à educação especial para pessoas portadoras de altas habilidades/superdotadas. Faz-se breve análise de conceitos acerca do tema, para delimitação breve de conteúdo, para após analisar o que há no país de legislação dedicada à educação especial (em especial a para superdotados), bem como breve passagem sobre o que já de jurisprudência envolvendo esta matéria e proposições para melhoras do quadro. Faz-se revisão sobre os alicerces teóricos dos documentos de Estado sobre o tema, e analisa-se brevemente o que já foi e o que tem sido feito para assegurar o acesso à educação de qualidade para todos, indistintamente
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por n...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Trata-se de uma constatação grave: não há, no Brasil, trato legislativo adequado que regule o direit...
Esse trabalho visa demonstrar que o direito à educação não está atingindo as finalidades previstas n...
O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação d...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
Pela legislação pátria o direito à educação é direito de todos e dever do Estado, porém, sua efetivi...
Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do c...
Neste estudo, discute-se as dificuldades do reconhecimento dos direitos humanos após a Revolução Fra...
O propósito deste ensaio é discutir tensões e contradições postas pela afirmação do direito de todos...
Resumo: A educação vem sendo proclamada como direito público e, ao mesmo tempo, como serviço e bem p...
No presente artigo, aborda-se o direito à educação da pessoa com deficiência e sua proteção no Brasi...
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O presente artigo analisa o complexo processo de produção social da exclusão e seus efeitos no direi...
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por n...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Trata-se de uma constatação grave: não há, no Brasil, trato legislativo adequado que regule o direit...
Esse trabalho visa demonstrar que o direito à educação não está atingindo as finalidades previstas n...
O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação d...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
Pela legislação pátria o direito à educação é direito de todos e dever do Estado, porém, sua efetivi...
Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do c...
Neste estudo, discute-se as dificuldades do reconhecimento dos direitos humanos após a Revolução Fra...
O propósito deste ensaio é discutir tensões e contradições postas pela afirmação do direito de todos...
Resumo: A educação vem sendo proclamada como direito público e, ao mesmo tempo, como serviço e bem p...
No presente artigo, aborda-se o direito à educação da pessoa com deficiência e sua proteção no Brasi...
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O presente artigo analisa o complexo processo de produção social da exclusão e seus efeitos no direi...
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por n...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Add to ORKG