O trabalho desenvolvido no sistema interamericano de direitos humanos é de grande relevância não apenas para a região,mas para toda a comunidade internacional. A sentença proferida na Corte Interamericana ,por exemplo,repercute no sistema europeu,da mesma forma que as sentenças e pareces daqueles órgãos surtem efeitos e são utilizados aqui. Estes órgãos sãos os principais responsáveis pela consolidação das normas de jus cogens,que vem ocorrendo progressivamente. Isso porque as normas internacionais,área integrarem o domínio do jus cogens,necessitam do reconhecimento da comunidade internacional como um todo , o que é mais facilmente visto por meio de documentos originados dos órgãos criados por tratados multilaterais,os quais abrem espaço pa...
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do cont...
Dissertação de mestrado em Direitos HumanosA busca pelo convívio internacional amistoso ganhou novas...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteçâo internacion...
Orientador: Tatyana Scheila FriedrichMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor d...
As normas de jus cogens são consideradas, por alguns, como fundamentais no ordenamento internacional...
Existência de um jus cogens, categoria de normas imperativas do direito internacional, é cada vez ma...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
O artigo discute a implementação, no Brasil, das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de D...
A obrigação estatal de adimplir as obrigações assumidas internacionalmente, notadamente no que toca ...
O presente trabalho trata do instituto do jus cogens, compreendido enquanto uma norma imperativa de ...
O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esc...
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Di...
O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade do Direito Internacional Privado em abranger a t...
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do cont...
Dissertação de mestrado em Direitos HumanosA busca pelo convívio internacional amistoso ganhou novas...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteçâo internacion...
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A obrigação estatal de adimplir as obrigações assumidas internacionalmente, notadamente no que toca ...
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O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade do Direito Internacional Privado em abranger a t...
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