Gerenciamento de resultados contábeis e qualidade de governança corporativa

Resumo: Este estudo teve como objetivo descrever a associação entre Gerenciamento de Resultados contábeis e Governança Corporativa de empresas brasileiras de capital aberto. Como base teórica, subsidiou-se na Teoria da Firma formalizada por Jensen e Meckling (1976), Problemas de Agência e Teoria da firma revisada por Fama (1980) e a Separação da Propriedade e Controle formalizada por Fama e Jensen (1983). Quanto à tipologia de objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa. É um estudo de abordagem quantitativa. A amostra do estudo é composta por 111 empresas listadas na BM&FBOVESPA nos anos de 2008, 2009 e 2010 divididas em 17 setores econômicos. Possui como variável dependente uma proxy de Gerenciamento de Resultados Contábeis e, como variáveis independentes, uma proxy de qualidade de Governança Corporativa e as variáveis de controle tamanho, alavancagem e desempenho. A proxy de Gerenciamento de Resultados utilizada são os accruals discricionários estimados mediante o modelo proposto por Kang e Sivaramakrishnan (1995). Como proxy de qualidade de governança, foi utilizado um índice amplo proposto por estudos nacionais anteriores (SILVA E LEAL, 2005; SILVEIRA, BARROS e FAMÁ, 2005; ALENCAR, 2007; ALMEIDA et al., 2008). Este índice é composto por 31 perguntas divididas em 5 constructos: i) transparência; ii) composição e funcionamento do conselho; iii) controle e conduta; iv) discussão e análise de dados financeiros; e v) direito de acionistas. A análise de dados foi conduzida por meio de estatísticas descritivas, análise de correlação linear, aplicação de testes não paramétricos e abordagem multivariada. A análise de correlação linear indicou não haver associação estatisticamente significativa entre a proxy de Gerenciamento de Resultados e proxy de Governança Corporativa utilizada neste estudo. Na aplicação de testes não paramétricos de diferenças de médias, verificou-se que empresas com mais atributos de governança apresentam menor média de accruals discricionários, mas esta diferença não é estatisticamente significativa. Na análise individualizada por constructo, verificou-se que empresas com mais elevados scores de (i) transparência, (ii) composição e funcionamento do Conselho de Administração e (v) direito de acionistas apresentam estatisticamente menores médias de accruals discricionários. Para o constructo (iv) análise e discussão de dados financeiros, empresas com maiores scores apresentam menores médias de accruals discricionários, contudo esta diferença não é estatisticamente significativa. Para o constructo (iii) controle e conduta, a relação encontrada é significativa, mas diferente da relação esperada. Na análise multivariada, o coeficiente da regressão da variável medida pelo índice amplo de Governança Corporativa foi positivo e distinto da relação esperada. Os coeficientes das variáveis de controle mostraram-se significativos ao nível de 1% (ROA e Alavancagem) e 10% (Tamanho). Diante destes resultados, não foi possível rejeitar a hipótese nula da pesquisa, o que indica que melhores estruturas de Governança Corporativa não estão relacionadas à menor propensão a gerenciar resultados