Responsabilidade civil pelo dano ambiental

Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoA sociedade hodierna esta cercada pela inovação, não apenas por conta das mudanças culturais vinculadas as formas como nos relacionamos, mas, também, por que permeada por uma revolução na produção e nas tecnologias. Se, por um lado, as alterações na realidade e no contexto da coletividade representam um aumento no conforto e na qualidade de vida do indivíduo, por outro nos remetem a um abismo do qual toda a humanidade parece querer se precipitar. Não se pode contestar, neste cenário, que o aumento desenfreado do consumo, o rareamento das fontes de energia e da matéria prima em geral, ameaçam não apenas à presente mas, ainda, às futuras gerações. Como fruto deste contexto, o que se percebe é uma sociedade absorta na insegurança, no medo de que nosso modelo de desenvolvimento leve, inexoravelmente, a uma catástrofe de proporções globais. Assim, o ambiente em que vivemos é cerceado pela insegurança e pelo risco. É justamente este o motivo a balizar a aplicação do Direito como forma de mitigar as tensões sociais inerentes a este ambiente de incertezas, através da normatização capaz de reduzir o risco e, quando impossível evitar o dano, através da responsabilização reparatória ou ressarcitória. Vislumbra-se, desta forma, que, dentre os diversos riscos que permeiam a sociedade pós-moderna, aquele vinculado às catástrofes ambientais é um dos mais presentes. Capaz de, por vezes, influenciar o globo, o dano ambiental afigura-se como um dos atores principais das interações económicas e sociais. Por isso a importância de estudar seu acontecimento e sua responsabilização