Add to ORKGNo presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura-se verificar quais são e, em que medida, os Princípios Constitucionais que os sustentam continuam a fazê-lo após as várias alterações constitucionais efetuadas a partir da Constituição Federal de 1988, particularmente a procedida através da Emenda 62 de 2009. Também é feita uma análise sobre o problema da inadimplência em face da dívida pública resultante dos Precatórios, motivação principal desta profusão de alterações constitucionai
O presente estudo, de natureza eminentemente qualitativa, gira em torno da morosidade no pagamento d...
Este trabalho monográfico aborda os princípios constitucionais do processo insculpidos na Constituiç...
O estudo procura evidenciar a impropriedade da aplicação das hipóteses de seqüestro previstas no par...
O precatório surgiu na Constituição de 1934, desde então, a cada Constituição brasileira que veio a ...
Aborda os precatórios judiciais, analisando sua regulamentação no texto constitucional brasileiro, b...
A Emenda Constitucional nº 62/2009 derivou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, a qual ...
Apresenta uma visão ampla, geral e imparcial dos precatórios. Dispõe acerca de suas peculiaridades e...
Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Comenta a evolução histórica do sistema de execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, para ...
Este artigo propõe uma abordagem crítica das inovações no sistema de precatórios introduzidas pela E...
Este trabalho foi desenvolvido a partir da compilação de informações relacionadas ao pagamento de pr...
O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito do trabalho, abordando algu...
Orientador: Rodrigo Luís KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O artigo aborda a questão do estágio profissional no contexto da precarização do trabalho. Tem como ...
O presente estudo, de natureza eminentemente qualitativa, gira em torno da morosidade no pagamento d...
Este trabalho monográfico aborda os princípios constitucionais do processo insculpidos na Constituiç...
O estudo procura evidenciar a impropriedade da aplicação das hipóteses de seqüestro previstas no par...
O precatório surgiu na Constituição de 1934, desde então, a cada Constituição brasileira que veio a ...
Aborda os precatórios judiciais, analisando sua regulamentação no texto constitucional brasileiro, b...
A Emenda Constitucional nº 62/2009 derivou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, a qual ...
Apresenta uma visão ampla, geral e imparcial dos precatórios. Dispõe acerca de suas peculiaridades e...
Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Comenta a evolução histórica do sistema de execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, para ...
Este artigo propõe uma abordagem crítica das inovações no sistema de precatórios introduzidas pela E...
Este trabalho foi desenvolvido a partir da compilação de informações relacionadas ao pagamento de pr...
O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito do trabalho, abordando algu...
Orientador: Rodrigo Luís KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O artigo aborda a questão do estágio profissional no contexto da precarização do trabalho. Tem como ...
O presente estudo, de natureza eminentemente qualitativa, gira em torno da morosidade no pagamento d...
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