O valor hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro : a posição do Supremo Tribunal Federal

O direito de revogação do mandato político representativo

Santana, Alexander

January 2004

Orientador: Vera Karam de Chueiri, Guilherme de Salles GonçalvesMonografia (graduação) - Universidad...

O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos

Caldeira, Alberto Lunardelli

June 2012

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Tavares, Fabíola de Ávila
Zimmermann, Roberto Dias

January 2002

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

Proteção internacional da pessoa humana : a crise síria e o direito brasileiro

Soares, Maickon Alex Alves

January 2017

Orientador: Estefânia Maria de Queiroz BarbosaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paran...

O direito humano à alimentação dos povos indígenas : das políticas públicas ao resgate das sementes tradicionais

Jacobovski, Alessandra

January 2017

Orientadora: Kayta Regina Isaguirre.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Análise acerca da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Puchta, Juliana Caruso

January 2014

Orientador: Larissa Liz Odreski RaminaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...

Patrimônio comum da humanidade e o princípio da soberania no direito internacional público

Guardachone, Fabiano

January 2008

Orientador: Vera Cecília Abagge de PaulaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...

Constituição Federal, Direitos Humanos e Fundamentais ao cidadão brasileiro

Muller, Danielle

January 2015

Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...

O Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro

AUGUSTO, Felipe Ramon

January 2016

Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...

Prisão civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Sarturi, Claudia Adriele

January 2004

Orientador: Prof. José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...

Conflito entre o tratado e o direito interno dos países signatários : o caso brasileiro

Reck, Sacha Breckenfeld

January 2004

Orientador: Tatyana Sheila FriedrichMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Orçamento público

Santos, Fernando Ricardo Frazão dos

January 2009

Monografia apresentada à Universidade Gama Filho para obtenção do grau de pós graduação em Administr...

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais

Santos, Sergio Roberto Leal dos

January 2001

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...

Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil

Soares, Thiago Rosa

December 2011

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho tem por ob...

A realidade fática dos fetos anencéfalos e a encruzilhada do supremo tribunal federal

Xavier, Luciana Pedroso

January 2008

Orientador: Eduardo de Oliveira LeiteMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor d...

O direito de revogação do mandato político representativo

Santana, Alexander

January 2004

Orientador: Vera Karam de Chueiri, Guilherme de Salles GonçalvesMonografia (graduação) - Universidad...

O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos

Caldeira, Alberto Lunardelli

June 2012

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Tavares, Fabíola de Ávila
Zimmermann, Roberto Dias

January 2002

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

Proteção internacional da pessoa humana : a crise síria e o direito brasileiro

Soares, Maickon Alex Alves

January 2017

Orientador: Estefânia Maria de Queiroz BarbosaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paran...

O direito humano à alimentação dos povos indígenas : das políticas públicas ao resgate das sementes tradicionais

Jacobovski, Alessandra

January 2017

Orientadora: Kayta Regina Isaguirre.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Análise acerca da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Puchta, Juliana Caruso

January 2014

Orientador: Larissa Liz Odreski RaminaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...

Patrimônio comum da humanidade e o princípio da soberania no direito internacional público

Guardachone, Fabiano

January 2008

Orientador: Vera Cecília Abagge de PaulaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...

Constituição Federal, Direitos Humanos e Fundamentais ao cidadão brasileiro

Muller, Danielle

January 2015

Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...

O Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro

AUGUSTO, Felipe Ramon

January 2016

Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...

Prisão civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Sarturi, Claudia Adriele

January 2004

Orientador: Prof. José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...

Conflito entre o tratado e o direito interno dos países signatários : o caso brasileiro

Reck, Sacha Breckenfeld

January 2004

Orientador: Tatyana Sheila FriedrichMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...

Orçamento público

Santos, Fernando Ricardo Frazão dos

January 2009

Monografia apresentada à Universidade Gama Filho para obtenção do grau de pós graduação em Administr...

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais

Santos, Sergio Roberto Leal dos

January 2001

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...

Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil

Soares, Thiago Rosa

December 2011

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho tem por ob...

A realidade fática dos fetos anencéfalos e a encruzilhada do supremo tribunal federal

Xavier, Luciana Pedroso

January 2008

Orientador: Eduardo de Oliveira LeiteMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor d...

O direito de revogação do mandato político representativo

Santana, Alexander

January 2004

Orientador: Vera Karam de Chueiri, Guilherme de Salles GonçalvesMonografia (graduação) - Universidad...

O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos

Caldeira, Alberto Lunardelli

June 2012

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Tavares, Fabíola de Ávila
Zimmermann, Roberto Dias

January 2002

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

O valor hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro : a posição do Supremo Tribunal Federal

Abstract

Extracted data

O valor hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro : a posição do Supremo Tribunal Federal

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