Dois ensaios sobre instituições e desenvolvimento econômico no Brasil

Resumo: Entender quais são as variáveis relevantes na determinação da renda de uma economia e de que forma essas variáveis se relacionam é fundamental, sobretudo como forma de embasar políticas futuras. A literatura que aborda o crescimento e desenvolvimento econômico ressalta que o investimento em capital físico, capital humano e tecnologia são essenciais para atingir níveis elevados de desenvolvimento. Tem-se ressaltado, também, a importância das instituições políticas e econômicas sólidas neste processo. Surge, portanto, a iniciativa de se relacionar estas variáveis. Ao lançar luz sobre as inter-relações entre acumulação de capital físico e humano, produtividade e qualidade das instituições, pode-se apontar de que forma as instituições são capazes de contribuir para a elevação do padrão de vida das sociedades por meio do aumento do nível de produto per capita. Tendo isso em vista, esta dissertação realiza uma contabilidade do produto dos municípios brasileiros e procura mensurar o efeito da qualidade das instituições sobre o produto e seus componentes (intensidade de capital físico, estoque de capital humano e produtividade), pelo método de Mínimos Quadrados em Dois Estágios, a fim de evitar a possível causalidade reversa entre instituições e desenvolvimento. Os resultados deste primeiro ensaio indicam que as instituições são relevantes na determinação dos díspares níveis de produto per capita municipal e que este efeito ocorre, sobretudo, via produtividade total de fatores e via estoque de capital humano. Há evidências, também, de que o efeito positivo das instituições seja mais expressivo nos municípios mais populosos. Adicionalmente, procura-se mensurar o impacto da qualidade institucional sobre a maior ou menor volatilidade das taxas de crescimento do PIB per capita municipal no período 1999-2008. Os resultados obtidos nas regressões de MQ2E denotam que, controlando adequadamente a questão da endogeneidade e levando em conta outras variáveis apontadas como possíveis determinantes da instabilidade do crescimento, a qualidade institucional é significativa na determinação das diferenças de volatilidade nos municípios brasileiros no período sob análise