A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015 : uma análise à luz da cooperação

Orientador: Eduardo TalaminiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, inserido dentro de uma proposta metodológica neoprocessualista, faz uma opção pelos valores constitucionais e propõe mudanças nas antigas concepções do papel das partes e do juiz dentro do processo. A ampliação da participação das partes é sinal da observância dos princípios do contraditório e da cooperação. Dentro dessa perspectiva é que se insere o tema do presente trabalho de conclusão de curso que analisa a forma como foi tratada a decisão de saneamento e a organização do processo no CPC/2015, à luz da cooperação. Partindo da análise do novo modelo de processo trazido pelo novo código demonstra-se a importância de uma decisão de saneamento colaborativa, com interferência direta das partes, levando a um processo mais adequado e efetivo. A interpretação do artigo 357 do CPC/2015 através dos princípios norteadores e do espírito da Constituição de 1998 permite que a decisão de saneamento e organização do processo seja um instrumento de democratização do processo, aproxime as partes e fortaleça a cognição em primeiro grau. Evidencia-se também a necessidade de que os operadores do direito se inteirem das novidades do novo código e se sensibilizem para a busca de um processo mais democrático, não deixando que as novas propostas fracassem ou não tenham seu potencial devidamente explorado