Add to ORKGO estudo da responsabilidade internacional dos Estados tem assumido um lugar de grande importância no Direito Internacional. Entretanto, o instituto permanece, sobretudo, com bases consuetudinárias e jurisprudenciais, pois, embora seja um dos temas mais antigos na agenda da Comissão de Direito Internacional, os governos não se mostram favoráveis à adoção de um regime legal vinculante sobre o tópico. Este texto tem por objetivo destacar os avanços, bem como os principais aspectos desse instituto concluindo que ele ainda se encontra em processo de elaboração e transformação
Tratarei fundamentalmente da determinação do direito aplicável aos contratos internacionais através ...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...
O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção inte...
A responsabilidade internacional constitui um dos aspetos mais relevantes das relações internaciona...
O presente artigo tem por objetivo analisar o método da qualificação, sua utilização no direito bras...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
: O Estado responsável pela prática de um ato ilícito, segundo o Direito Internacional, deve uma rep...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
Destaca alguns aspectos do sistema atual de responsabilidade internacional do Estado, principalmente...
O artigo destaca a importância da codificação do direito internacional do mar. Para isso, analisa as...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globaliza...
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito...
Tratarei fundamentalmente da determinação do direito aplicável aos contratos internacionais através ...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...
O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção inte...
A responsabilidade internacional constitui um dos aspetos mais relevantes das relações internaciona...
O presente artigo tem por objetivo analisar o método da qualificação, sua utilização no direito bras...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
: O Estado responsável pela prática de um ato ilícito, segundo o Direito Internacional, deve uma rep...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
Destaca alguns aspectos do sistema atual de responsabilidade internacional do Estado, principalmente...
O artigo destaca a importância da codificação do direito internacional do mar. Para isso, analisa as...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globaliza...
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito...
Tratarei fundamentalmente da determinação do direito aplicável aos contratos internacionais através ...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...