Planejamento, controle e execução orçamentária : diagnóstico situacional na perspectiva da SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara - PR

Orientador : José Simão de Paula PintoProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em Gestão PúblicaInclui referênciasResumo : As diferentes abordagens existentes acerca da agenda Planejamento orçamentários e suas formas de controle, principalmente na esfera pública, revelam que esta é uma área cujos diferentes enfoques são crescentes, tanto em dimensões simplificadas quanto em dimensões mais complexas. Existe um entendimento comum entre todas as fontes que dissertam sobre o tema de que Planejamento e Controle são instrumentos fundamentais para que o orçamento público seja executado de modo a respeitar os requisitos legais e as legislações regentes. É fato que o administrador público deve pautar suas ações e deliberações sob os princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa a fim de que seus atos sejam de fato instrumentos favorecedores de alteração de cenário de vida dos cidadãos. O presente estudo tem como objetivo propor meios de acompanhamento das ações programadas nas leis orçamentárias durante a execução financeira a fim de garantir sua concretização, primando pela aplicação otimizada dos recursos. Por meio de um diagnóstico da situação atual visa identificar as possíveis causas de dificuldades de monitoramento, de preferência em tempo real, das ações propostas no Planejamento Orçamentário, discriminadas de modo especial do PPA – Plano Plurianual. Neste sentido, o foco específico de análise está posto a partir das ações planejadas e programadas no PPA – Plano Plurianual, LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual sendo, em síntese, uma reflexão situacional na perspectiva da SMS – Secretaria Municipal de Piraquara – PR, a fim de vislumbrar instrumentos de controle do bojo de ações previstas. Em nível geral buscou-se realizar uma reflexão teórica, intercalada com a realidade concreta, a fim de analisar a capacidade atual de gestão e controle, em tempo real, da rotina de execução orçamentária, em relação ao planejamento das ações, controle em tempo real da execução orçamentária e acompanhamento de saldo financeiro nas contas correntes movimentadas. Em específico fez-se uma análise sobre a possível ausência de mecanismos eficazes de controle e acompanhamento em tempo real e, feitos os apontamentos e reflexões pertinentes, apresentaram-se propostas como potenciais ações resolutivas que, se adotadas pela gestão, podem trazer enormes ganhos de produtividade, economicidade, eficiência, eficácia etc, impactando diretamente e positivamente na qualidade dos serviços prestados e na qualidade de vida dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde de Piraquara – PR. A pesquisa cumpriu o planejado, isto é, de ser uma proposta de reflexão empírica e prática, intercalada com a realidade municipal, apresentando no seu bojo, apontamentos de ações concretas que podem elevar o índice de resolutividade tanto internas quanto externas das ações empreendidas pelo gestor municipal