Políticas de educação especial no ensino médio público paranaense : o aluno com deficiência em foco

Orientadora: Profª Drª Laura Ceretta MoreiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 23/03/2012Bibliografia: fls. 174-196Resumo: Este estudo buscou, principalmente, elucidar como os alunos com deficiência física, intelectual, visual (cegueira/ baixa visão), múltipla e auditiva, com surdez e surdocegueira, matriculados no ensino médio, têm sido contemplados pelas políticas de educação especial. Sendo assim, intentou-se analisar textos normativos publicados em âmbito nacional e no Paraná, sobretudo a partir da década de 1990, que tratam da educação especial e do ensino médio. Para tanto, em um primeiro momento, foram apresentadas considerações sobre a trajetória histórica da educação especial e do ensino médio no contexto legislativo brasileiro, sendo que também foi possível realizar uma breve retomada sobre esse histórico, considerando-se, especificamente, o contexto paranaense. Para a análise dos textos normativos publicados em âmbito nacional e no Paraná, sobretudo a partir da década de 1990, os seguintes indicadores de análise foram elencados: (1º) Conceituação/ concepção do ensino médio e da educação especial; (2º) População-alvo do ensino médio e da educação especial nos documentos; (3º) Serviços de educação especial, com a intenção de perceber, principalmente, as garantias de acesso e permanência do alunado com deficiência no ensino médio, sendo necessário transitar por campos como as previsões específicas para o ensino fundamental e para as instituições especializadas. Também, realizou-se uma análise dos Microdados do Censo Escolar (2007, 2008 e 2009) disponibilizados pelo Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na qual se buscou elucidar como está ocorrendo o acesso e a permanência de alunos com deficiência do ensino fundamental ao médio, considerando-se dados nacionais e paranaenses por rede de ensino. Observou-se que a educação especial e ensino médio têm marcas de uma democratização tardia que permeiam até hoje a conceituação/ concepção dessa etapa e modalidade da educação básica. Os Microdados analisados também revelaram uma descontinuidade nos estudos dos alunos com deficiência do ensino fundamental ao médio, principalmente quando se considera os primeiros anos do ensino fundamental, ocasionando um baixo número de alunos com deficiência que chega a ingressar no ensino médio. Esse quadro é ainda mais excludente quando são considerados os dados paranaenses. Assim, em síntese, foi possível perceber que ensino médio tem debilidades próprias até mesmo no plano normativo e que essas ocasionam reflexos particulares quando considerados os alunos com deficiência.Abstract: This study sought mainly to elucidate how students with physical, intellectual, visual (blindness/ low vision), multiple and hearing deficit, with deafness and deafblindness, enrolled in high school, have been covered by special education policies. Therefore, an attempt to analyze normative texts published nationwide and in the state of Paraná, especially since the 1990s, dealing with special education and high school. To do so, at first, considerations were made on the historical trajectory of special education and high school in the context of Brazilian legislator, and were also possible to perform a brief resume on the history, considering specifically the context of Paraná. For the analysis of normative texts published nationwide and in Paraná, especially since the 1990s, the following analysis indicators were listed: (1st) conceptualization / conception high school and special education, (2nd) Target Population documents, (3th) Educational services special, with the intent to understand, especially the guarantees of access and permanency of students with disabilities in high school, being necessary to move through research fields as the specific predictions for elementary schools and specialized institutions. Also, there was an analysis of Microdados do Censo Escolar (microdata from the School Census) (2007, 2008 and 2009) provided by the Ministério da Educação – MEC (Ministry of Education) / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep (National Institute of Educational Studies Anísio Teixeira), which aimed to elucidate how is occurring the access and permanency of students with disabilities from elementary to high school, considering national and state data and by type of school. It was observed that the special education and high school have marks of late democratization which permeate until today the conceptualization/ conception of that stage and this type of education. The microdata analysis also revealed a discontinuity in the studies of students with disabilities from elementary to high school, especially when one considers the first years of elementary school, causing a low number of students with disabilities who come to join the high school. This picture is even more exclusionary when considering data from Paraná. So, in summary, it was revealed that high school even has its own weaknesses on the legislative level and that these individuals cause reflexes when considering students with disabilities