O presente trabalho pretende tratar de parâmetros de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, abordando principalmente decisões judiciais e doutrina referente ao tema. Para tanto, faz-se uma breve análise do instituto da responsabilidade civil, discorrendo-se quanto aos seus elementos e hipóteses em que é caracterizada de maneira geral. Após, examina-se a infortunística, demonstrando as características do acidente do trabalho, de forma a esclarecer a sua caracterização e comprovação através do preenchimento dos requisitos necessários, estreitamente relacionados ao instituto da responsabilidade civil. Assim, procede-se a um cotejo entre a responsabilidade civil e o conceito de acidente do trabalho diante da legi...
Mediante o emprego do método dedutivo, com o uso da técnica de revisão bibliográfica, o intuito do p...
A insalubridade e periculosidade no ambiente do trabalho é decorrente dos agentes físicos, químicos ...
Um dos temas que está sempre presente nos canteiros de obra da construção civil é a segurança dos tr...
O presente trabalho emerge do expressivo número de demandas existentes no Tribunal Regional da 4ª Re...
O processo indenizatório por acidente de trabalho, precisa ser analisado, na maioria das vezes com m...
O presente artigo trata do problema da responsabilização civil do dono da obra nos acidentes de trab...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
Estuda o problema da prevenção de acidentes do trabalho na indústria automobilística de são Paulo, s...
Este estudo avalia a política do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reduzir a incidência de...
O artigo analisa o tratamento legal conferido aos casos de acidentes e enfermidades laborais no Bras...
A construção civil, em uma visão geral, é uma atividade que exige abundante quantidade de mão de obr...
Explica que um acontecimento pode caracterizar ao mesmo tempo um ilícito civil, um penal e um aciden...
Orientadora: Aldacy Rachid CoutinhoTese (doutorado) - Universidade Federal do ParanáResumo: Objetiva...
Trata-se de estudo com método monográfico realizado por meio de pesquisa bibliográfica dedutiva da d...
Os acidentes do trabalho e doenças profissionais continuam sendo dois dos principais infortúnios à s...
Mediante o emprego do método dedutivo, com o uso da técnica de revisão bibliográfica, o intuito do p...
A insalubridade e periculosidade no ambiente do trabalho é decorrente dos agentes físicos, químicos ...
Um dos temas que está sempre presente nos canteiros de obra da construção civil é a segurança dos tr...
O presente trabalho emerge do expressivo número de demandas existentes no Tribunal Regional da 4ª Re...
O processo indenizatório por acidente de trabalho, precisa ser analisado, na maioria das vezes com m...
O presente artigo trata do problema da responsabilização civil do dono da obra nos acidentes de trab...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
Estuda o problema da prevenção de acidentes do trabalho na indústria automobilística de são Paulo, s...
Este estudo avalia a política do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reduzir a incidência de...
O artigo analisa o tratamento legal conferido aos casos de acidentes e enfermidades laborais no Bras...
A construção civil, em uma visão geral, é uma atividade que exige abundante quantidade de mão de obr...
Explica que um acontecimento pode caracterizar ao mesmo tempo um ilícito civil, um penal e um aciden...
Orientadora: Aldacy Rachid CoutinhoTese (doutorado) - Universidade Federal do ParanáResumo: Objetiva...
Trata-se de estudo com método monográfico realizado por meio de pesquisa bibliográfica dedutiva da d...
Os acidentes do trabalho e doenças profissionais continuam sendo dois dos principais infortúnios à s...
Mediante o emprego do método dedutivo, com o uso da técnica de revisão bibliográfica, o intuito do p...
A insalubridade e periculosidade no ambiente do trabalho é decorrente dos agentes físicos, químicos ...
Um dos temas que está sempre presente nos canteiros de obra da construção civil é a segurança dos tr...