Estudo de caso realizado na empresa Brooks Ambiental sobre as tecnologias sustentáveis para o descarte de resíduos industriais, seguindo os princípios norteadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento sustentável

Orientadora : Fernanda Schuhli Bourges Coorientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : A indústria atualmente busca, de acordo com as exigências, sejam elas do órgão ambiental, ou de mercado, minimizar o impacto ambiental gerado pelo seu processo produtivo. Atualmente há uma grande geração de resíduos industriais sólidos e líquidos, onde na maioria das vezes sua disposição final está em desacordo com as legislações vigentes, e quando destinados por meios legais, geram passivo ambiental, não sendo destinados de forma sustentável. As empresas gerenciadoras de resíduos, empregam técnicas tais como, coleta, tratamento e destinação final que vem resolvendo parcialmente o problema, mas a maioria das tecnologias de descarte ainda geram passivo ambiental, não sendo consideradas tecnologias limpas. Para a sustentabilidade ocorrer é necessária uma mudança de paradigma, de padrões de produção, consumo e a implantação de sistema de Educação Ambiental eficiente, que junto a outros fatores, contribua para esta transformação. Esta mudança deverá ocorrer através da responsabilização de todos os atores envolvidos no processo, visando à consolidação de políticas públicas quanto ao gerenciamento de resíduos. Neste trabalho será apresentado um estudo sobre a Empresa Brooks Ambiental, localizada na cidade de Palhoça que é referência em gerenciamento de resíduos em todo o estado de Santa Catarina e tem como foco o descarte dos resíduos. O trabalho será embasado nas legislações pertinentes, citando as Políticas Ambientais e os princípios que norteiam o Direito Ambiental como o da precaução, prevenção, sustentabilidade e poluidor- pagador, com o objetivo de destinar os resíduos de forma sustentável minimizando os danos ambientais. Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Desenvolvimento Sustentável. Gestão de Resíduos. Legislações. Direito Ambiental