O atendimento especializado no ENEM para estudantes com necessidades educacionais especiais

Orientadora: Profª. Drª. Laura Ceretta MoreiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 28/03/2018Inclui referências: p.313-327Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo analisar o atendimento especializado do ENEM ofertado aos estudantes com necessidades educacionais especiais, tendo como lócus o estado do Paraná para análise do perfil dos candidatos, participação e desempenho e o município de Londrina, para além dessas variáveis (perfil, participação e desempenho), averiguar a condição do atendimento ofertado, nos anos de 2012 a 2016. A pesquisa fundamentou-se em autores que tratam sobre avaliação em larga escala (Afonso, Freitas, Zanardini, Sass, Mainardes, entre outros), inclusão escolar (Bueno, Garcia, Meletti, Martins, Kassar, dentre outros estudiosos), bem como sobre direito e qualidade na educação (Cury, Crahay, Oliveira e Araujo).Tal proposta teve como base metodológica a utilização dos indicadores educacionais: microdados do ENEM (2012-2016), disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de averiguar as seguintes variáveis: sexo, raça-etnia, idade, situação de conclusão do ensino médio, tipo de escola que frequentou no ensino médio, renda mensal da família, necessidade educacional especial declarada, atendimento especializado solicitado, participação e desempenho. Para a analisar as condições do atendimento ofertado, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais do INEP que atuam no atendimento especializado do ENEM e também com estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados no 3º ano do ensino médio em Londrina que realizaram o ENEM 2016. Os principais resultados foram os seguintes: a) participação: número ínfimo de estudantes com necessidades educacionais especiais que realizaram o ENEM (cerca de 0,5% do total de inscritos), dentre os inscritos apenas 70% realizaram a prova; b) perfil: os estudantes que participaram do ENEM apresentaram características diversas nas variáveis analisadas. Contudo, em linhas gerais pode-se dizer que a maior incidência foi: de estudantes da raça-etnia branca; que já haviam concluído o ensino médio em anos anteriores, em escola pública, com renda familiar de zero a quatro salários mínimos. A maioria dos estudantes apresentavam deficiência (em torno de 82%); 12% com transtornos funcionais específicos e uma média de 6% dos inscritos com outras condições; as solicitações de atendimento especializado referiram-se em geral a recursos de acessibilidade (42%); profissionais especializados (39%) e recursos materiais (17%); c) desempenho: os estudantes apresentaram pontuações variadas nas diferentes áreas do conhecimento, porém ao analisar a média, observou-se um desempenho insuficiente (abaixo dos 500 pontos); d) condições do atendimento ofertado: constatou-se que, muito embora o atendimento especializado do ENEM tenha avançada em muitas questões, todas as etapas do processo avaliativo (planejamento, aplicação e resultados) precisam ser, constantemente, aprimoradas, haja vista que para garantir a plena participação de todos é imprescindível dar condições de acesso, participação em igualdade, bem como ofertar recursos e serviços de qualidade. Palavras-chave: Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Atendimento especilizado. Necessidades Educacionais Especiais.Abstract: This research analyzes special services provided at ENEM (Brazilian National High School Exam) to students with special educational needs in the state of Paraná and in the city of Londrina according to candidate profiles, participation, performance, and standard of service in the years between 2012 and 2016. This work was based on authors that discuss large-scale assessments (Afonso, Freitas, Zanardini, Sass, Mainardes, among others), inclusive education (Bueno, Garcia, Meletti, Martins, Kassar, among others), as well as the right to and the quality of education (Cury, Crahay, Oliveira, and Araujo). The methodology was based on educational indicators: microdata from ENEM (2012-2016), made public by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), with the goal to assess the following variables: sex, race-ethnicity, age, completion (or lack) of high school education, type of school attended during high school education, household monthly income, self-reported special educational needs, special services requested, participation, and performance. In order to analyze the level of service offered, semistructured interviews were performed with INEP employees that work with special services at ENEM and with students with special educational needs enrolled in the senior year of high school in Londrina who sat ENEM in 2016. Main conclusions included: a) participation: low number of students with special educational needs sat ENEM (approximately 0.5% of the total of students enrolled), and among the ones who enrolled only 70% sat the exam; b) profile: students who sat ENEM had a diverse array of characteristics in the variables analyzed. However, it is possible to say that the most prevalent groups were white students, who had graduated from high school in the previous years, from public schools, with a household monthly income of zero to four minimum wages. Most students (approximately 82%) had some form of deficiency; 12% had specific functional disorders, and an average of 6% of enrolled candidates had other conditions; special service requests were in general related to accessibility resources (42%); specialized professionals (39%), and physical resources (17%); c) performance: students had varying scores in different subjects, but performance was on average insufficient (below 500 points); d) standard of service provided: although special services provided at ENEM have improved in many regards, all assessment process steps (planning, application, and results) need to be constantly enhanced to ensure the necessary accessibility conditions in order to achieve full participation, equality in participation, and to provide high-quality services and resources. Keywords: Brazilian National High School Exam (ENEM). Special services. Special educational needs