Condições de qualidade das redes municipais de ensino fundamental no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 07/03/2017Inclui referências: 218-227Resumo: O presente estudo teve como objetivo a construção e análise do panorama sobre as condições de qualidade de oferta do Ensino Fundamental no Brasil, com delimitação às informações das escolas de anos iniciais das redes municipais de ensino. A pesquisa optou pelo conceito de educação com qualidade social (DOURADO; OLIVEIRA; SANTOS, 2007; SILVA, 2009; ALMEIDA, 2004; DOURADO; OLIVEIRA, 2009), justificada pela abordagem dos fatores contextuais no processo de ensino aprendizagem como fundamentais para uma trajetória escolar de qualidade com equidade. A construção dessa dissertação teve como contexto de base a problematização do Estado Regulador e Avaliador, os limites do Ideb enquanto mensurador da qualidade educacional de um sistema/rede de ensino, além da descrição e diálogo teórico das variáveis e indicadores parciais da metodologia. O método de análise quantitativa empregada foi o Índice de Condições de Qualidade (ICQ), indicador construído em um programa de pesquisa desenvolvido no Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR e descrito em Gouveia, Souza e Schneider (2011). A análise dos resultados do ICQ teve como ênfase os indicadores das redes municipais agregadas por estado, a construção de uma categorização com base nos dados trabalhados, denominada Nível de Condições de Qualidade (NCQ), além da análise panorâmica dos indicadores parciais que compõem o indicador de base, Índice de Condições do Professor (ICP), Índice de Condições Materiais da Escola (ICME) e Índice de Condições de Gestão (ICG), ambos fomentados pelos questionários de contexto das professoras, aplicadoras e diretoras das escolas que realizaram a edição de 2013 da Prova Brasil. As análises evidenciaram a desigualdade nas condições de oferta dos casos analisados e a relação direta de baixas (ou altas) condições de qualidade com sua localização estadual, caracterizando as redes municipais dos estados das regiões Norte e Nordeste com resultados inferiores às demais macrorregiões do Brasil. Apesar das condições de qualidade terem certa homogeneidade entre as redes municipais em cada estado, seus índices derivam de diferentes resultados de ICP e, principalmente, ICG e ICME. Consequentemente, ficou evidenciada a necessidade de ação da política educacional na forma de provimento das diretoras, existência e efetividade dos Conselhos de Escola, construção do Projeto Político Pedagógico de forma coletiva, maior investimento em condições materiais, de salários, formação inicial e realização de concursos para a carreira docente, principalmente nas redes municipais dos estados das regiões Nordeste e do Norte. A pesquisa é compreendida como ponto de partida para novos estudos, desde o aprofundamento qualitativo nas condições de qualidade mensuradas pelo ICQ até a expansão quantitativa aos anos finais do EF, condições de financiamento, estudo sobre desigualdades intraestaduais do ICG e do ICME e a exploração de fatores extraescolares, como condições socioeconômicas e culturais. Palavras Chave: Condições de Qualidade; Ensino Fundamental; Questionários de contexto; Prova Brasil; Políticas Educacionais.Abstract; The purpose of this study was to construct and analysis an overview of the quality conditions of primary education in Brazil, delimiting of the information about early years' schools of municipal systems. The research opted for the concept of education with social quality, justified by the approach of the contextual factors in the educational process as fundamental for a qualitative school trajectory with equity. The construction of this dissertation was based on the problematization of the Regulating and Evaluator State, the limits of the Ideb as a measure of the educational quality, besides the description and theoretical dialogue of the variables and partial indicators of the methodology. The method of quantitative analysis used was the Quality Conditions Index (ICQ), an indicator built into a research program developed at the Center for Educational Policies at UFPR and described in Gouveia, Souza and Schneider (2011). The analysis of ICQ results focused on the indicators of the municipal educational systems aggregated by state, the construction of a categorization based on the data worked, called Quality Conditions Level (NCQ), in addition to the panoramic analysis of the partial indicators that make up the main indicator: Teaching Conditions Index (ICP), School Material Conditions Index (ICME) and School Administration Conditions Index (ICG), both of which were fomented by the context questionnaires applied in teachers, students and principals of the schools that carried out the edition of 2013 of the Prova Brasil. The analyzes showed the inequality in the supply conditions of the analyzed cases and the direct relationship of low (or high) quality conditions with their state location, characterizing the municipal systems of the states of the North and Northeast regions with results inferior than the other macro Brazilian regions. Although quality conditions have a certain homogeneity among the municipal educational systems in each state, their indexes derive from different results of ICP and, mainly, ICG and ICME. Consequently, it was evidenced the need for educational policy action in the form of directorial provision, existence and effectiveness of School Boards, construction of the Political Pedagogical Project in a collective way, greater investment in material conditions, salaries, initial training and public selection for teaching career, mainly in the municipal schools of the Northeast and North regions. This research is understood as a starting point for new studies, from the qualitative deepening of the quality conditions measured by the ICQ to the quantitative expansion to the other part of elementary school, financing conditions, study of ICS and ICME intrastate inequalities and exploration of off-school factors, such as socioeconomic and cultural conditions. Keywords: Quality Conditions; Elementary School; Context Questionnaires; Prova Brasil; Educational Policies