Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas

Orientador: Thereza Cristina GosdalMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse como modo de produção hegemônico. Uma nova morfologia do trabalho surgiu nesse contexto, com novos protocolos de organização pessoal e produtiva dos obreiros. Direitos trabalhistas foram flexibilizados e desregulamentados, intensificando-se o trabalho e tornando a situação do sujeito trabalhador ainda mais precária. Diante desse cenário, é preciso encontrar alternativas que diminuam a exploração do empregado e melhorem sua condição de trabalho e de vida. Uma delas é a diminuição da jornada de trabalho, que apresenta-se como um instrumento de amenização das péssimas condições do labor. Entretanto, para além desse objetivo imediato, defende-se a limitação da jornada, como um projeto maior de valorização do tempo livre e do direito ao trabalho digno. Por fim, importante ressaltar que o objetivo não é apenas a redução, pura e simples, do tempo de trabalho, mas também a diminuição do trabalho dentro da jornada reduzida, sem diminuição salarial, todavia. A partir dessas ideias, acredita-se que está delineado o caminho para uma sociedade mais justa, na qual os trabalhadores possam se realizar no e pelo trabalho