Política educacional e instrumentos de avaliação : pensando um índice de condições materiais da escola

Orientadora: Profª Drª Andréa Barbosa GouveiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 25/02/2010Bibliografia: fls. 236-249Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a metodologia de criação de um índice de condições materiais e estruturais da escola que tenha potencial para ser um instrumento de avaliação de políticas. As condições materiais e estruturais são entendidas nesse trabalho como questões referentes à estrutura física, equipamentos e materiais pedagógicos da escola. A garantia da qualidade educacional e, portanto, da efetivação do direito à educação é resultado de um conjunto de fatores entendidos como condições de qualidade, sendo uma destas as materiais e estruturais. Nesse sentido, avaliar essas questões é necessário para se garantir padrões mínimos de condições de qualidade nas escolas com vistas a garantir o direito à educação. Parte-se do pressuposto que a avaliação de políticas está ancorada em critérios de justiça social, conforme demonstram Figueiredo e Figueiredo (1986), pensados nesse trabalho sob a lógica da igualdade complexa (WALZER, 2003) que se baseia na ideia de que são necessários mecanismos próprios para redistribuir a educação. A educação escolar é vista como um tempo de formação que não apenas prepara para o futuro, mas que tem importância no presente e que, neste sentido, a garantia de um ambiente adequado é essencial para o desenvolvimento. A criação do índice é feita mediante a percepção da falta de instrumentos na política educacional para a avaliação dessas políticas. O presente índice, construído a partir do cotejamento do Censo Escolar e da Prova Brasil, mostrou-se como um instrumento válido e com potencial, apresentando uma relação positiva com o Índice de Desenvolvimento da ducação Básica. O índice caracterizou as escolas da capital, da rede estadual, dos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano alto, da zona urbana e da região Sul como os que têm tendência a apresentar melhores condições materiais e estruturais. Antes de realizar o cotejamento dos bancos de dados para criar o ÍCME (Índice de Condições Materiais e Estruturais), este foi pré-testado no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação), no Censo e na Prova Brasil. O índice também é testado para as escolas paranaenses, a análise dos dados estatais apresentou resultados semelhantes aos brasileiros, reafirmando sua validade.Abstract: This work aims at discussing a method for the creation of a school index of material and structural conditions with the potential of being a tool for the evaluation of policies. The structural and material conditions in this work refer to issues related to school infrastructure, equipment and pedagogic resources. The guarantee to the right of education and therefore the assurance of its quality is the result of a group of factors assumed to be the conditions of quality. These factors include the material and the structural conditions. In this sense, evaluating such questions is important to assure minimal requirements in the school environment in order to guarantee the right to education.It is assumed that the evaluation of the policies is bound to social justice criteria, as shown by Figueiredo & Figueiredo (1986), discussed here under the theory of complex equality (WALZER, 2003) which is based on the idea that specific mechanisms are necessary to redistribute education. School education is seen as a time of skills acquisition that not only repares for the future but also is important in the present. In this context, the guarantee of an appropriate environment is essential for the formation.The necessity for the creation of a school index has its origin in the lack of formal assessment tools for educational policies. The index presented here was derived from the combination of the "Censo Escolar" and the "Prova Brasil" and proves to be a valid tool with good potential, showing a positive correlation with the "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica". The index ranked the schools of the Brazilian capitals, of the state system, of the municipalities with high development index, of the urbanized areas and of the Southern part of Brazil as the ones generally presenting better material and structural conditions. Before combining the dataset to create the ICME ("Índice de Condições Materiais e Estruturais"), the index was tested for "SAEB" ("Sistema Nacional de Avaliação"), for "Censo", and for "Prova Brasil". The index was also tested for the schools of Paraná state and the analyses show results that are similar to the national results, reassuring the validity of this index