Direitos humanos : da perspectiva histórica à regulamentação por tratados

Orientador: Tatyana Scheila FriedrichMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA presente monografia se divide em dois tempos, analisando desde a evolução do conceito de direitos humanos até a sua proteção por meio do direito internacional dos direitos humanos. Partindo do surgimento da ideia de pessoa e de dignidade humana, passa pelas suas quatro dimensões, as quatro fases do desenvolvimento dos direitos humanos. Iniciando com a primeira dimensão, referente ao princípio da liberdade e aos direitos civis e políticos, é estudada também a questão dos fundamentos dos direitos humanos. Passando à segunda dimensão, remete-se ao princípio da igualdade e aos direitos econômicos, sociais e culturais. Já a terceira dimensão dos direitos humanos trata da sua universalização, da luta pela paz mundial e do princípio da solidariedade internacional, onde o clímax foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Por fim, a quarta dimensão alude aos chamados novos direitos: a qualidade de vida, a democracia e o meio ambiente. Para compreender como estas questões assumiram importância no cenário internacional e mesmo interno, é apresentada em linhas gerais a sistemática do direito dos tratados, elementos necessários para compreender, afinal, algumas das repercussões mais relevantes dos direitos humanos em matéria de direito internacional. Mais especificamente, são trazidas à baila as questões da personalidade jurídica internacional dos indivíduos, tanto ativa quanto passiva, a oposição entre universalistas e relativistas e, por fim, a relativização do conceito de soberania estatal quando em face de violação de direitos humanos, temas fundamentais para o avanço que ainda se espera quanto à tutela efetiva desses direito