Programa Bolsa Família : as críticas e os pontos positivos de acordo com a literatura empírica

Orientador : Carolina BagattolliMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências Econômicas.Inclui referênciasResumo : A desigualdade social é um dos maiores problemas do Brasil. Para combate-la, um dos principais meios utilizado pelo governo federal é o Programa Bolsa Família (PBF). Seus principais objetivos são combater a desigualdade através da promoção dos serviços públicos, como saúde e educação; combater a fome e estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa exige certas condicionalidades relacionadas à educação e saúde, dimensões escolhidas por possuírem uma alta correlação com o seu nível socioeconômico. Dada a grande dimensão do programa o objetivo deste trabalho é apresentar algumas das críticas feitas ao PBF, assim como alguns dos seus pontos positivos de acordo com a literatura empírica. Através da literatura, constatou-se que a maior parte das críticas feitas ao programa não são sobre as suas consequências, e sim sobre a sua estrutura ou sobre a eficiência da gestão do governo. As críticas cujos assuntos principais são o critério "renda per capita", a dependência do benefício, a educação, a saúde e o trabalho infantil se referem à estrutura do programa, apontando como necessária uma mudança estrutural para resolver esses problemas. Já as críticas cujos assuntos principais são a eficiência da gestão e a estigmatização dos beneficiários são direcionadas à falta de treinamento e de capacidade administrativa do governo e dos seus funcionários. As consequências negativas estão nas críticas cujos assuntos principais são o mercado de trabalho e a violência doméstica. Entretanto, vale ressaltar que estes dois últimos pontos, assim como o combate ao trabalho infantil, não fazem parte dos objetivos do programa, portanto não cabe a ele combater estes problemas. Por outro lado, os trabalhos que enaltecem o programa consideram que o PBF está conseguindo atingir seus principais objetivos, pois a pobreza sofreu uma queda no país, o índice de mobilidade social aumentou, a frequência escolar, o nível de escolaridade, a segurança alimentar e o número de crianças vacinadas dos beneficiários do programa estão melhorando e os pais das famílias beneficiárias estão entrando no mercado de trabalho. Entretanto, existem alguns pontos de debate na literatura, como a melhora ou não do status nutricional das famílias e a queda ou não queda do trabalho infantil. Em síntese, constata-se que os resultados do programa variam conforme o tipo de família e região do país