Orientador : Profª Drª Katya KozickiCoorientador : Profª Drª Vera Karam de ChueiriTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 08/08/2016Inclui referências : f. 290-310Área de concentração : Direito do EstadoResumo: A presente tese tem por objetivo apresentar uma teoria para a compreensão da figura da jurisprudência no Direito brasileiro. Antes vista apenas como um conjunto desordenado de decisões judiciais, a jurisprudência ganha novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com o Código de Processo Civil de 2015. O que o Código não faz, porém, é estabelecer a teoria que torne viável essa compreensão. Para isso, esse estudo parte da premissa de que a ...
Esta dissertação busca tratar do problema da jurisdição constitucional a partir do questionamento so...
A segurança jurídica é uma preocupação constante na prestação jurisdicional, e demanda um mínimo de ...
RESUMOO presente artigo tem como objetivo principal a análise da atuação do Poder Judiciário ao decl...
RESUMO:O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direit...
A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que a utilização dos precedentes judiciais na at...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...
The present study examines the epistemological role played by the induction method in the normative ...
The scope of this article is to demonstrate how the good-faith principle moved away from the formali...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoCoorientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nune...
Tradicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é apresentado como a instituição responsável pela...
BACKGROUND: The Federal Supreme Court (STF) has been signaling a possible overcoming of the well-kno...
O constitucionalismo contemporâneo resultou do desenvolvimento da teoria das fontes no âmbito da Ciê...
With regard to its importance, Jürgen Habermas compared Robert Brandom’s Making It Explicit with A T...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Esta dissertação busca tratar do problema da jurisdição constitucional a partir do questionamento so...
A segurança jurídica é uma preocupação constante na prestação jurisdicional, e demanda um mínimo de ...
RESUMOO presente artigo tem como objetivo principal a análise da atuação do Poder Judiciário ao decl...
RESUMO:O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como...
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A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que a utilização dos precedentes judiciais na at...
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte...
The present study examines the epistemological role played by the induction method in the normative ...
The scope of this article is to demonstrate how the good-faith principle moved away from the formali...
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Tradicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é apresentado como a instituição responsável pela...
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