Avaliação das unidades de conservação do Estado do Parana e da viabilidade de um sistema de unidades de conservação

Orientador: Miguel Serediuk MilanoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias AgrariasResumo: Esta dissertaçao tem por objetivo geral avaliar a viabilidade de um sistema de unidades de conservaçao para 0 Estado do Parana em funçao do potencial de conservaçao das mesmas e do grau de sistemicidade estrutural do conjunto. A avaliaçao quali-quantitativa das unidades foi realizada atraves de um conjunto de indicadores estruturados e qualificados de forma a contemplar a realidade da conservacao no Estado em seus aspectos ecológicos, institucionais e administrativos. Os dados obtidos atraves dos levantamentos realizados demonstram que ate a ano de 1992 o Parana apresentava 46 unidades de conservaçao estaduais e 7 federais, compreendendo 1.678.401,50ha, dos quais as unidades federais somam 516.198,40ha e as estaduais 1.162.203,1 ha. Tais valores, porem, nao refletem a area real protegida no Estado, visto que algumas unidades apresentam area e/ou objetivos coincidentes ou superpostos. Desconsiderandose as equivalencias, a area protegida real no Estado, correspondente a 1.396.649,40ha, ou seja, 6,94% do território paranaense, sendo 4,55% em unidades estaduais e 2,39% em federais. Desse total, as unidades de usa indireto perfazem apenas 1,32% e as de usa direto 5,62%. Dentre as Regi6es Fitoecológicas presentes no Estado a Floresta Ombrofila Mista e aquela com 0 maior valor absoluto em area protegida, ou seja, 613.403,91 ha, seguida pela Floresta Ombrofila Densa com 571.816,87ha, pela Floresta Estacional Semidecidual com 189.242,36ha, pelo Mangue com 13.638,90ha, pela Estepe com 8.154,36ha e pela Savana com 393,07ha. A tais valores equivalem percentuais respectivos de 8,23%, 38,78%, 2,34%, 24,49%, 0,28% e 0,22% da area de ocorrencia original. Apos as avaliaçoes estrutural e conjuntural, devido a falta de qualidades minimas ecologicamente significativas, foram consideradas nao qualificadas a comporem um sistema estadual de unidades de conserva<;ao 18 unidades estaduais e 1 federal. Do ponto de vista de implementação do Sistema de Unidades de Conservação para a Estado, somente 9 unidades estaduais atingiram 0 nível requerido para serem consideradas fundamentais, 11 atingiram 0 nível de complementar e 8 0 de assessoria. Dentre as federais, 3 foram consideradas fundamenta is, 2 complementares e 1 assessoria. Desta forma, pode-se considerar que ate 0 momenta, a exceção da Floresta Ombrofila Densa, as Regi6es Fitoecologicas presentes no Parana nao estao satisfatoriamente representadas no conjunto de unidades de conservação. A situação de precariedade em que se encontra a conservação dos recursos naturais do Estado e, especificamente, a falta de políticas claras e esforços sustentados no estabelecimento e viabilização de unidades de conservação com um mínimo de significancia, permitiu concluir que 0 estabelecimento de um manejo sistemico das unidades de conservação, par enquanto, e inviavel. Para reverter a atual quadro, serao necessarias medidas rigorosas e contínuas que impliquem a realização de estudos e levantamentos dos recursos existentes nas areas, ações administrativas e de organização institucional, assim como um comprometimento politico significativo e permanente com as necessidades conservacionistas do EstadoAbstract: The general aim of this dissertation is to assess the feasibility of the implementation of a Conservation Units System in the State of Parana. Specific aims are to evaluate State and Federal Conservation Units considering their structural systemic aggregated potential for conservation in the long term. Assessment of Conservation Units at qualitative and quantitative levels, was performed using structural and conjunctural indicators, considering ecological, institutional and administrative conditions in the State of Parana. Data was collected in 1992, when Parana had 46 State Conservation Units and 7 Federal Conservation Units. Total area was 1.678.401,50ha, considering 516.198,40ha of Federal Conservation Units and 1.162.203,10há of State Conservation Units. These numbers do not represent the real area under protection, as some State Conservation Units overlap Federal Conservation Units. Real protected area amounts to 1.396.649,40ha or 6,94% of the State total area. 4,55% of that figure belongs to State Conservation Units and 2,39% to Federal Conservation Units. Conservation Units for indirect use cover just 1,32%, and Conservation Units for direct use cover 5,62%. In the State of Parana, Mixed Shadow Forest (Floresta Ombrófila Mista) Phyto-ecological Region represents the biggest area - 613.403,91ha -, followed by Dense Shadow Forest (Floresta Ombrófila Densa) - 571.816,87ha -, Semideciduous Seasonal Forest (Floresta Estacional Semidecidual) - 189.242,36ha -, Mangle (Mangue) - 13.638,90ha -, Step - 8.154,36ha-, and Savannah - 393,07ha-, Those values are 8,23%, 38,78%, 2,34%, 24,49%, 0,28% e 0,22% of each Phyto-ecological Region's original area in the country. After performing the structural evaluation, 18 State Conservation Units and 1 Federal Conservation Unit were considered non-qualified for being included in the Conservation Units System. After applying selected criteria for qualification of Conservation units, 9 State Conservation Units were qualified as Primary Conservation Units, 11 as Complementary Conservation Units and 8 as Accessory Conservation Units. Three Federal Conservation Units were qualified as Primary Conservation Units, 2 as Complementary Conservation Units and 1 as Accessory Conservation Unit. After short-listing assessed Conservation Units, the Dense Shadow Forest stayed as the single well represented phyto-ecological region by existing Conservation Units. The uncertain situation of biodiversity conservation in the State of Parana is the consequence of a lack of clear policies and sustained efforts towards the establishing and implementation of significant Conservation Units in appropriate locations. Then, implementation of a Systemic Management of Conservation Units is unfeasible at present. Reversion of the actual situation needs strong and continuous measures in areas as basic research, ecological assessment, administration and institutional strengthening. For such an effort, political establishment at Federal and State levels must have a strong, serious and long-term compromise with conservation