Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 31/08/2015Inclui referências : f. 232-342Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, acompanhando a publicação da Revista O Direito e estendendo a pesquisa até o fim da monarquia. A utilização da Revista O Direito como fonte primária na presente pesquisa em razão de sua periodicidade, continuidade e variedade tanto em temas como em autoria, além de seu destaque dentre os periódicos jurídicos à época, possibilitou, a partir da análise dos artigos de doutrina publicados na revista, a delimitação de um grupo de juristas que ativamente integraram o debate doutrinário no Brasil pré-republicano. A investigação das características comuns desses juristas deu ensejo à configuração de um perfil tripartido dos juristas brasileiros na segunda metade do século XIX: o jurista como um homem letrado, plural em suas atividades profissionais, mas também em seus estudos, e, cujo traço distintivo dos outros atores do mesmo contexto jurídico era, justamente, o reconhecimento por seus pares como tal. No segundo momento do trabalho, foi dada ênfase ao Direito Privado, em especial, à civilística, por ter um caráter "universal" ao regular as relações humanas mais íntimas, capaz de oferecer um olhar sobre a sociedade distinto daquele do Direito Público. O discurso jurídico desse período foi investigado a partir do levantamento das fontes doutrinárias nos artigos publicados na revista fazendo uso da metodologia de análise de conteúdo esboçada por António Manuel Hespanha para a História do Direito. Ainda que o discurso seja um elemento inapreensível em sua totalidade, os textos doutrinários foram analisados em seu estilo e conteúdo, tomando-se como estudo de caso, o discurso dos civilistas acerca do instituto da escravidão. Por fim, propõe-se a superação da tradicional explicação do bacharelismo no Brasil e se apresenta um modelo híbrido como vetor de interpretação do papel dos juristas na cultura jurídica brasileira oitocentista, aproveitando-se de modelos propostos para a Europa oitocentista, principalmente na Espanha e Itália, articulados por Carlos Petit e Pasqualde Beneduce. Palavras-chave: jurista - modelos - análise de conteúdo - Revista O DireitoAbstract: Throughout the identification of the meaning and the dimension of the term jurist in Brazilian legal culture in the period from 1873 to 1889, the thesis aims to compose an overview of jurists in late years of the Brazilian Empire, following the publication of the legal journal O Direito and extending the research up to the end of the monarchy. The use of the Journal O Direito as a primary source in this study because of its frequency, continuity and variety both in themes and in authorship, considering also its representativeness among other legal journals at the time, allowed, based on the analysis of academic articles published in the journal, the definition of a group of jurists who actively integrated the doctrinal debate in the pre-Republican Brazil. The research of their common features enabled the definition of a tripartite profile of Brazilian jurists in the second half of the nineteenth century: the jurists as literate men, polyvalent in their professional activities, but also in their studies, and whose distinctive feature of other actors in the same legal context was the recognition by his peers as such. In the second phase of the work, emphasis was given to private law, in particular, civil law, due to its "universal" character to regulate the most intimate human relationships, able to offer a distinct glimpse into the society than the public law. The legal discourse from this period was investigated from the survey of the doctrinal quotations in the articles published in the magazine using of content analysis methodology outlined by António Manuel Hespanha for the History of Law. Although the speech is an elusive element in its entirety, the doctrinal texts were analyzed in their style and content, using as a case study, the speech of civilists about slavery. Finally, it is proposed to overcome the traditional bacharelismo explanation in Brazil and a hybrid model for the interpretation of the role of juristis in the Brazilian legal culture nineteenth century is presented, taking advantage of proposed models for nineteenth-century Europe, especially in Spain and Italy, articulated by Carlos Petit and Pasqualde Beneduce. Keywords: lawyer - models - content analysis - O Direito JournalResumen: Al identificar el significado y la dimensión del término jurista en la cultura jurídica brasileña en el período 1873-1889, la presente thesis trata de componer un panorama de los juristas en las últimas décadas del Imperio del Brasil, a partir del inicio de la publicación de la Revista O Direito y extendiéndose hasta el final de la monarquía. En vista de su representatividad entre las revistas jurídicas de la época, la Revista O Direito fue utilizada como fuente primaria en este estudio debido a su periodicidad, continuidad y variedad tanto en temas como en autores. Esto permitió, a partir del análisis de los artículos doctrinales publicados en la revista, la definición de un grupo de juristas que integra activamente el debate doctrinal pre-republicano en Brasil. La investigación de las características comunes de estos juristas dio lugar a la creación de un perfil tripartito de juristas brasileños en la segunda mitad del siglo XIX: el jurista como un hombre culto, plural en sus actividades profesionales, pero también en sus estudios y cuyo rasgo distintivo de otros actores del mismo contexto jurídico era, precisamente, el reconocimiento por sus pares como tal. En la segunda fase del trabajo, se puso énfasis en el Derecho Privado, en particular en la civilística, por su carácter "universal" en regular las relaciones humanas más íntimas, capaz de ofrecer una mirada de la sociedad distinta de la del Derecho Público. El discurso jurídico de ese período fue investigado a partir de la encuesta de las fuentes doctrinales en los artículos publicados en la revista, haciéndose uso de la metodología de análisis de contenido esbozada por António Manuel Hespanha para la Historia del Derecho. Aunque el discurso sea un elemento difícil de alcanzar en su totalidad, se analizaron los textos doctrinales en su estilo y contenido, tomando como caso de estudio, el discurso de los civilistas sobre la esclavitud. Por último, se propone superar la explicación tradicional del bacharelismo en Brasil y si presenta un modelo híbrido como vector de interpretación de los juristas en la cultura jurídica brasileña del siglo XIX, tomando ventaja de los modelos propuestos para la Europa del siglo XIX, sobre todo en España e Italia, articulados por Carlos Petit y Pasqualde Beneduce. Palabras clave: juristas - modelos - análisis de contenido - Revista O Direit