Diagnóstico físico-conservacionista - DFC : instrumento para o plano de bacias hidrográficas: uma aplicaçao na bacia do rio Tagaçaba - município de Guaraqueçaba - PR

Orientador: Naldy Emerson CanaliCo-orientador: Alberto Pio FioriTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geologia. Defesa: Curitiba, 2003Inclui bibliografiaÁrea de concentraçao: Geologia ambientalResumo: Tendo em vista o aumento de áreas degradadas, toma-se necessário desenvolver metodologias capazes de avaliar a degradação dos recursos naturais. Assim, uma metodologia para o diagnóstico da situação real dos recursos naturais numa bacia hidrográfica (reconhecida como a melhor unidade para o manejo) passa a ser um instrumento necessário para a preservação e gerenciamento destes recursos. O diagnóstico físico-conservacionista objetiva determinar o potencial de degradação ambiental. A metodologia parte da definição de sete parâmetros: grau de semelhança entre a cobertura vegetal original e a atual; grau de proteção fornecido ao solo pela cobertura vegetal atual; declividade média; erosividade da chuva; potencial erosivo dos solos; densidade de drenagem e o balanço hídrico. Estes parâmetros são expressos em uma fórmula descritiva, estabelecendo o risco de degradação, o que possibilita a análise qualitativa do estado ambiental da bacia, que é retratada na Carta de Conflitos do Uso do Solo. Na Carta do Uso Racional do Solo - Sugestão, identifica-se áreas sobre-utilizadas (usos além da sua capacidade, com alta degradação do solo), áreas sub-utilizadas (usos abaixo de sua capacidade produtiva) e áreas com uso correspondente. O estado ambiental da bacia, identificado após aplicação do DFC, constitui um subsídio básico para programas de extensão rural e/ou projetos que visem à recuperação ambiental da área, pois fornece indicativos para a racionalização do uso e manejo dos recursos. O DFC foi utilizado em alguns estudos no Brasil, fundamentando a pesquisa realizada por Beltrame (1990), Ferretti (1998), o projeto de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi - COPATI no Paraná, estudos na bacia do rio Itajaí, em Santa Catarina, etc. Mas, faltam estudos comparativos para verificação da real viabilidade de utilização dessa metodologia. A aplicação do DFC em um ambiente frágil por sua natureza, como os ecossistemas costeiros, e potencialmente estressado diante das pressões impostas pelas formas de ocupação, vem de encontro com a necessidade de se avaliar a sua aplicabilidade e eficácia. Aplicar o DFC na bacia do rio Tagaçaba, Município de Guaraqueçaba (litoral do Paraná), possibilitou uma análise mais aprimorada da adequação dos parâmetros que compõem o DFC, como reais indicadores do estado de degradação de uma bacia hidrográfica, objetivo principal do presente trabalho. Em um segundo momento, os resultados da aplicação do DFC na bacia do Rio Tagaçaba foram comparados com os resultados do DFC da bacia do Rio Marrecas, uma vez que essas duas bacias possuem ambientes com características físicas e socioeconômicas completamente diferentes e, também, com a metodologia utilizada pelo IPARDES para o zoneamento da APA de Guaraqueçaba, Zoneamento Ecológico Econômico. As comparações possibilitaram uma avaliação mais detalhada do DFC, visando demonstrar que o DFC atende a demanda do planejamento ambiental em melhores condições que o ZEE. O DFC define parâmetros flexíveis em relação à atribuição de valores, mas, que se tomam objetivos e operacionais em qualquer situação ambiental. Como os parâmetros e índices são flexíveis em sua concepção, permite, se for o caso, a participação de outras vertentes de decisão, como a institucional e a comunitária. Em relação ao objetivo dessa tese, analisar a adequação dos parâmetros que compõem o DFC como reais indicadores do estado de degradação de uma bacia hidrográfica, ressaltase a eficiência dessa metodologia, cujos resultados qualitativos são transformados em quantitativos, espacializando as áreas mais críticas, atendendo a demanda do planejamento ambiental.Abstract: Having in view the increase in degraded areas, it becomes necessary to develop methodologies that can evaluate the degradation of natural resources. Thus, a methodology for the diagnosis of the actual situation of natural resources in a hydrographic bay (recognized as the best unit for management) becomes an instrument that is necessary for the preservation and management of such resources. The physical-conservationist diagnosis (PCD) aims at determining the environmental degradation potential. The methodology starts with the definition of seven parameters: degree of similarity between the original and the present vegetal cover; degree of protection provided to the soil by the present vegetal cover; average declivity; rain erosive capacity; erosive potential of soils; draining density; and hydric balance. These parameters are expressed in a descriptive formula, establishing the risk of degradation, which makes it possible to present a qualitative analysis of the environmental state of the bay, shown in the Map of Conflicts in the Use of Soil. In the Map of Rational Use of Soil - Suggestion, the following areas are identified: over-utilized areas (uses beyond its capacity, with high degradation of soil), sub-utilized areas (uses below its productive capacity) and areas with correspondent use. The environmental state of the bay, identified after applying PCD, constitutes a basic subsidy for rural extension program and/or projects that aim at the environmental recovering of the area, as it provides indicatives for the rationalization of the use and management of resources. PCD has been used in some studies in Brazil, underpinning the research carried out by Beltrame (1990), Ferretti (1998), the project of Environmental Protection of Tibagi River Hydrographic Bay (Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi - COPATI) in Paraná, studies in the Itajai River Bay in Santa Catarina, etc. However, there is a lack of comparative studies in order to verify the actual viability of utilization of this methodology. The application of PCD in a fragile environment, such as the coastal ecosystems, and which is also potentially stressed in face of the pressures imposed by the forms of occupation, meets the need of evaluating its applicability and efficacy. Applying the PCD in the Tagaçaba River Bay (municipality of Guaraqueçaba, on the coast of Paraná) has made it possible to carry out an improved analysis of the parameters that constitute the PCD, such as real indicators of the state of degradation in hydrographic bay, main objective of the present work. In a second stage, the results of the application of PCD in the Tagaçaba River Bay were compared to the results of PCD in the Marrecas River Bay, as both bays present environments with totally different physical and socio-economical characteristics. They were also compared with the results obtained through the methodology used by IPARDES for the zone mapping of the area of environmental protection of Guaraqueçaba, Economic Ecological Zoning (EEZ). The comparisons allowed us to make a more detailed evaluation of PCD, aiming to show that the PCD meets the demand of environmental planning more adequately than the EEZ. PCD defines flexible parameters in relation to the attribution of values, which, however, become objective and operational in any environmental situation. As the parameters and indices are flexible in their conception, if it is the case, it allows the participation of other decisional forces, such as the institutional and the community-based ones. Concerning the objective of the present thesis, i.e., to analyze how adequate the parameters which constitute the PCD are when taken as real indicators of the degradation state of a hydrographic bay, we must point out the efficiency of this methodology, whose qualitative results are transformed into quantitative ones, establishing the most critical areas and meeting the demand of environmental planning