O presente trabalho traz uma breve análise da autotutela na defesa da posse, de acordo com o Código Civil de 2002, que elenca duas hipóteses para seu exercício: a legítima defesa e desforço imediato. Por meio da conceituação do instituto da posse, mencionando as doutrinas clássicas de Ihering e Savigny, bem como as teorias mais recentes, à luz da Constituição de 1988, que vinculam a posse à função social, traça-se um esboço da configuração da autodefesa possessória no direito brasileiro contemporâne
A empresa representa a principal instituição econômica da sociedade, e desde a origem da civilização...
O estudo apresenta o conceito de legitimidade no Código Civil de 2002, como um quarto requisito de v...
O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito sucessório na união estável, sob o aspecto d...
O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funciona...
A presente dissertação de mestrado visa discutir o instituto da legítima defesa a partir de um enfoq...
O presente estudo irá discorrer sobre os limites da legítima defesa da posse e os direitos que são a...
Este trabalho é composto por 5(cinco)capítulos, sendo feita no primeiro uma breve introdução ao inst...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Pretende-se abordar a dissolução parcial nas Sociedades Limitadas, cujas regras se encontram, sobret...
O presente trabalho colima estabelecer uma relação entre o surgimento da noção de solidariedade e o ...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a Legítima Defesa, dando um foco na causa ...
Trata a presente dissertação do surgimento, ascensão e desprestígio da tese da legítima defesa da ho...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
A empresa representa a principal instituição econômica da sociedade, e desde a origem da civilização...
O estudo apresenta o conceito de legitimidade no Código Civil de 2002, como um quarto requisito de v...
O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito sucessório na união estável, sob o aspecto d...
O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funciona...
A presente dissertação de mestrado visa discutir o instituto da legítima defesa a partir de um enfoq...
O presente estudo irá discorrer sobre os limites da legítima defesa da posse e os direitos que são a...
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