Gestão de informações médicas em unidades básicas de saúde : análise de um caso real e proposta de um modelo de controle de uso de informações médicas sensível ao contexto

Orientador : Carlos Alberto MazieroTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática. Defesa: Curitiba, 31/07/2017Inclui referências : f. 111-117Área de concentração : Ciência da computaçãoResumo: No Brasil, o Setor Primário de atendimento de saúde que corresponde às Unidades Básicas de Saúde - UBS, estão, atualmente, em processo de evolução digital. Os prontuários Eletrônicos - PE são direcionados apenas para vacinas e exames e os demais procedimentos e atendimentos são registrados em prontuários de papel. Contudo, os PE carecem de tecnologias de autorização de acesso, ou seja, recursos computacionais que possam determinar qual usuário poderá acessar o PE do paciente e por quanto tempo. A partir destas informações, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de controle de acesso sensível ao contexto que faça o processamento das requisições de autorizações para o uso controlado do PE. Para este estudo, foram pesquisados os ambientes de saúde das UBS, através de pesquisa qualitativa; averiguação da legislação acerca de prontuários em saúde; levantamento de conceitos do modelo de controle de uso UCONabc, e da aplicação das informações contextuais, bem como a compreensão da aplicação destes conceitos através da linguagem XACML. Em seguida foram elaborados os requisitos do modelo, a sua modelagem conceitual, e a sua implementação prática através do desenvolvimento de um protótipo. Os resultados mostraram (i) que os usuários (equipe multidisciplinar e administrativa) das UBS, possuem acesso liberado aos PE e em papel dos pacientes; (ii) que há dificuldade de compartilhamento das informações dos prontuários entre as UBS; (iii) que o armazenamento dos prontuários em papel é vulnerável; (iv) que as políticas de regras desenvolvidas processaram corretamente as requisições de autorizações; (v) que através das políticas de regras é possível a implementação da delegação de direitos de uso; (vi) que a utilização do PE pode ser controlado por tempo; (vii) que as informações contextuais podem ser aplicadas nesse processo; (viii) e que o desempenho do modelo proposto quando utilizado apenas um servidor para sua hospedagem e processamento apresentam resultado satisfatório. Com isto, conclui-se que o Setor Primário de atendimento em saúde necessita de uma ampliação do uso de PE, abrangendo o registro de todos os procedimentos realizados e a aplicação das tecnologias de controle de acesso. Conforme sugerido no modelo de controle de uso sensível ao contexto para prontuário eletrônico. Palavras-chave: Controle de Acesso, Informação Contextual, Prontuário Eletrônico, Unidades Básicas de Saúde.Abstract: In Brazil, the Primary Sector of health care that corresponds to the Basic Health Units - UBS, are currently in the process of digital evolution. Electronic records - PE are directed only to vaccines and exams and the other procedures and appointments are recorded in paper charts. However, PEs lack access authorization technologies, that is, computational resources that can determine which user can access the patient's PE and for how long. From this information, the purpose of this thesis was to develop a context sensitive access control model that will process the requisitions of authorizations for the controlled use of the EP. For this study, the health environments of the UBS were searched through qualitative research; verification of legislation on health records; a survey of concepts of the UCONabc use control model, and the application of contextual information, as well as the understanding of the application of these concepts through the XACML language. Next, the requirements of the model, its conceptual modeling, and its practical implementation through the development of a prototype were elaborated. The results showed that the users (multidisciplinary and administrative team) of the BHUs have access to the PEs and on paper of the patients; (ii) that there is difficulty in sharing the information of the medical records between the UBS; (iii) that the storage of medical records is vulnerable; (iv) that the rule rules developed correctly processed the requisitions of authorizations; (v) that through the rules policies it is possible to implement the delegation of rights of use; (vi) that the use of PE can be time controlled; (vii) that contextual information can be applied in this process; (viii) and that the performance of the proposed model when using only one server for its hosting and processing presents satisfactory results. With this, it is concluded that the Primary Sector of health care needs an extension of the use of PE, covering the registration of all the procedures performed and the application of access control. As suggested in the context-sensitive use control model for electronic medical records. Keywords: Usage Control, Context Aware, Electronic Medical Record, Basic Healthcare Unit