Dimensões humanas de áreas marinhas protegidas : uma revisão sistemática das definições e componentes

Orientador : Prof. Dr. Rodrigo Pereira MedeirosCoorientador : Dr. Maikon Di DomenicoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos. Defesa: Pontal do Paraná, 29/05/2017Inclui referências : f. 79-90Resumo:O presente estudo teve como finalidade compreender e descrever criticamente como o conceito de dimensões humanas vem sendo abordado na gestão dos sistemas pesqueiros artesanais e de áreas marinhas protegidas (AMPs). A pesquisa explorou questões pertinentes aos desafios de conciliação do binômio desenvolvimento e preservação do meio ambiente à luz dos conceitos de sistemas socioecológicos e de gestão ecossistêmica. Estabelecidas em grande parte por influência dos marcos institucionais e metas globais de conservação, as dimensões humanas são consideradas fundamentais para compreender a gênese e performance dos arranjos de cogestão adaptativa visando estruturar estratégias mais integradas, ecologicamente prudentes e socialmente justas. A pesquisa teve cunho quali-quantitativo através de levantamento bibliográfico seguido por revisão sistemática da literatura, considerando artigos publicados em periódicos revisados por pares inseridos na plataforma WEB OF SCIENCE e SCOPUS. Foi estruturado o estado da arte das definições e usos do termo dimensões humanas em publicações sobre áreas marinhas protegidas e pesca de pequena escala. O conceito de dimensões humanas, ainda adotado sem um direcionamento teórico claro, desdobrou-se em múltiplos significados, com a incorporação de 35 componentes organizados em cinco categorias: governança, política, social, econômica e cultural. A maior ênfase sobre as dimensões humanas econômicas e de governança, com destaque para os aspectos institucionais e parâmetros associados à regulação dos usos dos recursos naturais, revelou grande influência da escola da teoria dos comuns sobre a gênese do conceito. Os componentes pobreza, segurança alimentar, emprego e gênero tratados como dimensões humanas de AMP e pesca, emergiram como temas essenciais, apesar de menos citados. A conceituação do termo incorporou também outros componentes relevantes para a manutenção dos modos e meios de vida incluindo os serviços ecossistêmicos, bem-estar e o valor intrínseco das práticas e rituais tradicionais das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelas medidas de conservação. Ainda, nesses contextos, o termo dimensões humanas tem sido mais utilizado por cientistas ambientais e naturais e teve baixa entrada nos periódicos das áreas de ciências humanas e sociais. Esse enquadramento pode ter gerado certo desequilíbrio quando temas comumente tratados pelas ciências sociais foram pouco representativos, apesar de assumidamente importantes para garantir a resiliência dos sistemas socioecológicos. Portanto, ofereceu-se uma leitura alternativa e propositiva ao se discutir os resultados a partir de uma perspectiva empírica e normativa de dimensões humanas, buscando assimilar a assimetria numérica entre seus componentes discriminando aquilo que estava recorrentemente presente daquilo que precisa ser enfatizado, respectivamente. Palavras-chave: Dimensões humanas; Áreas marinhas protegidas; Pesca artesanal; Abordagem ecossistêmica; Revisão sistemática.Abstract: The present study aimed to understand and critically describe how the concept of human dimensions has been approached in artisanal fisheries management and marine protected areas (MPAs). We surrounded pertinent issues of challenges on reconciling the environmental binomial development and preservation from the socioecological systems and ecosystem management perspectives. Largely established by influence of institutional marks and global conservation goals, human dimensions are fundamental to understand the genesis and performance of adaptive co-management arrangements in order to structure more integrated, ecologically prudent and socially fair strategies. This research was a qualitative-quantitative view to a bibliographic survey and a systematic review of the literature, considering articles published in peer-reviewed journals inserted in the WEB OF SCIENCE and SCOPUS platforms. We structured the state of the art of definitions and uses of human dimensions in publications about marine protected areas and small-scale fisheries. The concept of human dimensions, still adopted without clear theoretical orientation, revealed in multiple meanings, grouping 35 components organized into five categories: governance, political, social, economic and cultural. The main emphasis on the economic and governance categories, highlighting the institutional aspects and parameters associated to regulate uses of natural resources, revealed great influence of the common theory on the genesis' concept. Poverty, food security, employment and gender components treated as human dimensions of MPA and fisheries emerged as essential although less frequently cited themes. The term conceptualization has also incorporated other relevant components to maintain livelihoods like ecosystem services, well-being and intrinsic value of traditional practices and rituals of people directly or indirectly affected by conservation measures. Moreover, the term human dimensions has been more used by environmental and natural scientists and had low entry in human and social sciences journals. This conjuncture may have generated an imbalance when themes commonly dealt by social sciences were low representative, although they are very significant to guarantee the resilience of socioecological systems. Therefore, we offer an alternative and propositional reading by discussing the results from an empirical and normative perspective of human dimensions, seeking to assimilate the numerical asymmetry between its components and discriminating what was recurrently present from what needs to be emphasized, respectively. Keywords: Human dimensions; Marine protected area; Artisanal fishing; Ecosystem approach; Systematic review