Princípios sociais do contrato frente a sociedade de massa

Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA presente monografia visa investigar o contrato das relações interprivadas em uma perspectiva social contemporânea. Ainda hoje adotamos, nos contratos em geral, o denominado modelo liberal, herdado do século XIX e que foi exaustivamente ensinado nos cursos jurídicos por quase todo o período do século XX. Os princípios liberais do contrato (liberdade de contratar, força obrigatória dos contratos e relatividade subjetiva) afirmaram a liberdade individual contribuindo para o controle dos poderes públicos, mas foram insuficientes para controlar is abusos dos poderes privados. No entanto, a sociedade passou por modificações no curso da história e a nova realidade resultante desse fenômeno clamava pela realização de uma justiça mais distributiva que não era alcançada com a utilização da teoria clássica. Os chamados tempos pós-modernos acabaram por decretar a insuficiência desse modelo contratual clássico e a propor umanova visão dos princípios do direito civil, agora muito mais influenciada pelo direito público e pelo respeito aos direitos funtamentais dos cidadãos. Os limites impostos pelo princípio da função social, da equivalência material e do princípio da boa-fé objetiva, agora consignados na teoria geral dos contratos, se completam para permitir uma visão mais humanista desse instituto que deixará de ser apenas um meio para obtenção de lucro