Governança corporativa nas cooperativas agropecuárias paranaenses : estudo da aplicação de boas práticas de governança

Orientador: Prof. Dr. Marcos Wagner da FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa : Curitiba, 06/08/2018Inclui referências: p.84-89Área de concentração: Contabilidade e FinançasResumo: Problemas causados pela separação entre propriedade e controle podem levar as cooperativas agropecuárias a um estado de ineficiência, prejudicando principalmente os cooperados. Mesmo tendo um relevante papel econômico e social, tanto no Brasil quanto no estado do Paraná, não há nenhuma entidade que regulamenta e fiscaliza a aplicação de boas práticas de governança em cooperativas agropecuárias. Todavia, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) desenvolveram manuais de boas práticas de governança específicos para entidades cooperativas, que, apesar de seu caráter não obrigatório, podem auxiliálas a serem mais transparentes com seus cooperados. Assim, o presente trabalho tem por objetivo verificar em que nível está a adoção de boas práticas de governança pelas cooperativas agropecuárias do estado do Paraná, além de identificar a existência ou não de correlações entre o tamanho da cooperativa e seu nível de governança. Para isso, foi criado um índice de governança corporativa para as cooperativas agropecuárias paranaenses, buscando identificar as práticas de governança corporativa institucionalizadas por elas. Foi desenvolvido um questionário para compor o índice de governança, sendo baseado no Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa da OCB e no Guia das Melhores Práticas de Governança para Cooperativas do IBGC. Tal questionário tem 36 questões e é dividido em 5 categorias: Cooperados e Assembleia Geral; Órgãos de administração; Órgãos de fiscalização e compliance; Organismos de assessoramento e auditoria; e Ouvidoria e relacionamento da cooperativa com o cooperado. Em cada uma dessas categorias, estão elencadas premissas de boas práticas de governança, segundo a função e deveres dos agentes que as compõem. Em seguida, os dados foram analisados sob a ótica da estatística descritiva. Além disso, foram realizados os testes nãoparamétricos de KruskalWallis e de Correlação de Spearman, a fim de observar diferença de média entre grupos e possíveis correlações de variáveis. Os resultados da pesquisa indicam que nenhuma das 22 cooperativas pesquisadas cumprem todas as boas práticas de governança sugeridas no questionário. Apesar disso, quase um terço cooperativas da amostra cumprem 80% ou mais das boas práticas baseadas nos manuais de governança para cooperativas da OCB e do IBGC. A categoria em que as cooperativas mais cumprem as boas práticas de governança é acerca dos Órgãos de fiscalização e compliance. Por outro lado, a categoria em que as cooperativas presentes na amostra apresentam menor cumprimento de boas práticas é Ouvidoria e relacionamento com o cooperado. As cooperativas também apresentaram diferenças na média do total de pontos de governança quando segregadas pelo seu porte. Os resultados também sugerem correlação positiva entre o total de pontos de governança e faturamento e o total de pontos de governança, o número de funcionários e número de cooperados, oferecendo indícios de que cooperativas de maior porte tendem a ter um resultado melhor em seu índice de governança observado na presente pesquisa. Palavras-chave: governança; cooperativas agropecuárias; índice de governança.Abstract: Problems caused by the separation between ownership and control may lead agricultural cooperatives to a state of inefficiency, harming, mainly, the cooperative members. Despite having an important economic and social role, in Brazil and in the state of Paraná, there is not any entity that regulates and supervises the application of good governance practices in agricultural cooperatives. However, the Brazilian Cooperatives Organization (OCB) and the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC) have developed specific manuals of good governance practices for cooperative entities, which, despite their nonbinding nature, may help them to be more transparent with their members. Thus, the present study aims to verify at what level is the adoption of good governance practices by agricultural cooperatives in the state of Paraná, as well as to identify the existence or not of correlations between the size of the cooperative and its level of governance. For this, an index of corporative governance was created for the agricultural cooperatives of Paraná, aiming to identify the corporate governance practices institutionalized by them. A questionnaire was developed to compose the governance index, based on the Manual of Good Practices of Cooperative Governance of the OCB and on the Guide of Best Practices of Governance for Cooperatives of the IBGC. This questionnaire has 36 questions and it is divided into 5 categories: Cooperated and General Assembly; Board of Directors; Supervisory and compliance boards; Advisory and audit boards; and Ombudsman and cooperative relationship with the cooperative members. In each of these categories, the premises of good governance practices are listed according to the function and duties of the agents that comprise them. Afterwards, the data were analyzed from the point of view of descriptive statistics. In addition, nonparametric KruskalWallis and Spearman Correlation tests were performed to observe the difference of the average between groups and possible correlations of variables. The survey results indicate that none of the 22 cooperatives surveyed comply with all good governance practices suggested in the questionnaire. Nonetheless, nearly onethird of the cooperatives in the sample meet 80% or more of good practices based on the OCB and IBGC cooperative governance manuals. The category in which cooperatives most comply with good governance practices is the oversight and compliance bodies. On the other hand, the category in which the cooperatives present in the sample show less compliance with good practices is Ombudsman and relationship with the cooperative. Cooperatives also showed differences in the average of the total points of governance when segregated by their size. The results also suggest a positive correlation between total governance and revenue points and total governance points, the number of employees and the number of cooperative members, suggesting that larger cooperatives tend to have a better result in their governance index observed in the present research. Keywords: governance; agricultural cooperatives; governance inde