Direitos humanos na capacitação de educadores : o que são? para que servem?

Orientadora: Profª Drª Tânia StoltzDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 27/09/2013Inclui referênciasResumo: A presente pesquisa tem como objetivo identificar as significações de direitos humanos de 81 (oitenta e um) participantes de capacitação em educação em direitos humanos. Assume-se como verdadeira a premissa, apontada pela literatura, de que tais direitos, construtos históricos e incompletos da humanidade, são dependentes da educação para disseminação de uma cultura com eles compatível. Neste sentido, procura-se analisar os objetivos colocados pelo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH e pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH no que tange à capacitação de educadores, destacando sua perspectiva de disseminação e multiplicação destes direitos, através de uma formação que, para além dos conhecimentos formais, desenvolve valores e práticas. Para tanto, a psicologia históricocultural de Vygotsky (1989, 2008, 2009) é chamada com vistas à compreensão da ressignificação dos direitos humanos desencadeada pela capacitação, considerando o caráter dialético da apropriação do conhecimento humano acumulado, de caráter geral, pelo indivíduo singular. O método de identificação de núcleos de significação (Aguiar e Ozella, 2009), baseado em Vygotsky, orientou a análise dos dados. Os dados foram obtidos a partir de uma abordagem ex post facto de curso de educação em direitos humanos, na modalidade educação a distância, realizado em 2011 pela Universidade Federal do Paraná. Quanto às significações identificadas, um resultado preliminar diz respeito às palavras relacionadas à educação em direitos humanos. Constata-se que as palavras inseridas com maior frequência correspondem a valores e a princípios formais presentes nos marcos legais e no vocabulário jurídico destes direitos. Além disto, foram constituídos três núcleos de significação: Definindo Direitos Humanos, Direitos Humanos para si e para o próximo, e (Re)Significando Direitos Humanos após a capacitação. Na análise internúcleos, define-se dois perfis principais das significações: um perfil formalista, que concebe os direitos humanos de modo abstrato e formal, significando o processo de capacitação a partir dos conhecimentos apreendidos e ampliados; e um perfil assistencialista, que concebe os direitos humanos como atitudes em relação ao próximo, significando a capacitação a partir das ações a serem desenvolvidas, ainda que estas sejam descontextualizadas do estatuto histórico e social destes direitos. Tais perfis espelham a mediação realizada pela capacitação. São feitas considerações a respeito das discrepâncias e contradições entre os dados obtidos e os objetivos da educação em direitos humanos. Palavras chave: educação em direitos humanos; Vygotsky; significações.Abstract: This study's objective is to identify the meanings of human rights of 81 participants in training in human rights education. The premise pointed by literature that such rights, historical and incomplete constructions of humanity, depend on education to disseminate a culture which is compatible to theirs is taken as truthful. To this effect, this papers seeks to analyze the objectives presented in the National Program of Human Rights - PNDH and in the National Plan for Human Rights Education - PNEDH in what they refer to the training of educators, highlighting its perspective of dissemination and multiplication of these rights through a formation process which evolves values and practices, and which goes beyond formal education. In this manner, Vygotsky's cultural-historical psychology (1989, 2008, 2009) is dealt with heading resignification of human rights triggered by teacher-training, considering the dialectic character of the appropriation of accumulated human knowledge of any kind by the singular individual. The method of identifying meaning cores (Aguiar e Ozella, 2009) based on Vygotsky oriented the analysis of data. The data was obtained from an ex post facto approach in a course in the area of education in human rights, in the modality of distance education, which took place in 2011 in Universidade Federal do Paraná. In relation to the identified meanings, a prefatory result regards the words related to education in human rights. The words most frequently inserted correspond to formal values and principles which are present in legal frameworks and in the legal vocabulary of these rights. Furthermore, three meaning cores were constituted: Defining Human Rights, Human Rights for yourself and for your neighbor, and (Re)Signifying Human Rights after training. In the intercore analysis, are defined two main profiles of meanings: a formalist profile, which conceives human rights in an abstract and formal way, meaning the training process from the seized and expanded knowledge; and a welfare profile, which conceives human rights as attitudes towards fellow citizens, meaning training from the actions to be developed, even if these actions are decontextualized from the historical and social statute of these rights. Such profiles reflect the mediation training provides. Considerations are made referring to discrepancies and contradictions between the obtained data and the objectives of human rights education. Keywords: human rights education; Vygotsky; meanings