Pagamento por serviços ambientais : uma análise a partir de experiências no Brasil e no exterior

Orientador : Luiz Cesar Ribas Coorientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito ambientalInclui referênciasResumo : Continua sendo cada vez mais imperativo, recorrente, necessário, além de extremamente importante, o estabelecimento de um processo sustentável de integração entre proteção ambiental e crescimento econômico, sem comprometimento de estoques de recursos naturais e de seus serviços. Para tanto, um conjunto de políticas ambientais, bem como seus respectivos instrumentos de comando-e-controle, voluntários, de mercado e econômicos, primordialmente, tem sido amplamente formulados e aplicados. Dessa forma, o objetivo central desta pesquisa foi o de abordar e promover uma análise seletiva, com abordagem ampla e contemporânea, de algumas das principais experiências, nacionais e internacionais, de um destes instrumentos de política ambiental, qual seja, o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Desta forma, foram analisados, com vistas a se destacar os seus aspectos convergentes, divergentes, positivos, negativos, bem como potencialidades, alguns casos de PSA no Brasil (em especial na Mata Atlântica e na Amazônia Legal) e no exterior (destacando as ocorrências dos EUA e da França). Para o alcance de tais objetivos recorreu-se, metodologicamente, ao desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica dando escopo a um estudo exploratório e qualitativo. Pretendeu-se, durante o trabalho, concluir os pontos teóricos relativos aos objetivos deste trabalho, tendo por orientação a precípua e permanente importância da bibliografia especializada a respeito, e, além disso, levando em consideração os pormenores atinentes às conclusões descobertas por doutrinários que a fundo estudaram este tema. Palavras-chave: Serviços Ambientais. Recursos Naturais. Política Ambiental. Sustentabilidade