Licitações na Força Aérea Brasileira

Orientador: Rodrigo Luís KanayamaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O tema das licitações é sempre objeto de discussões importantes porque parcela significativa da economia brasileira depende, direta ou indiretamente, dela, envolvendo o interesse de diversos atores. A sua boa aplicação importa ganhos públicos, especialmente, no desempenho das funções administrativas do Estado e na instalação de projetos que permitam o desenvolvimento socioeconômico do País, respeitoso do dever de defesa e preservação do meio ambiente. Por isso, importa num processo de constante aprimorarão técnica para adequação a realidade mutante. A presente monografia tem por objetivo apresentar um estudo acerca dos processos licitatórios realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB), justamente, por representar um paradigma diferente e pouco estudado, com intuito de gerar debates sobre o assunto. Inicialmente, realiza-se um estudo introdutório para apresentar uma visão geral do tema das licitações no Brasil, os seus microssistemas e as hipóteses de afastamento de licitação. Em seguida, analisa-se a estrutura administrativa da FAB e as especificidades dos seus processos licitatórios