Trabalho e equilíbrio socioambiental : trabalhadores rurais e Previdência Social Especial Rural na natureza habitada

Orientadora: Prof.ª Drª. Katya Regina Isaguirre-TorresCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 22/03/2018Inclui referências: p.164-174Resumo: O trabalho rural brasileiro foi historicamente marcado por um processo excludente em relação à terra e aos povos, compreendido a partir das relações sociais existentes. A fim de compreender criticamente tal realidade, já que considerada impactante para a percepção da relação ser-humano - natureza, esta dissertação possui como problema verificar as relações entre trabalho rural, Estado capitalista, meio ambiente e Previdência Social, com o intuito de chegar ao atual contexto da Seguridade Social Rural brasileira, tida como uma totalidade de múltiplas determinações e relações, isto é, enquanto uma questão complexa, cujo entendimento crítico pressupõe a abordagem aprofundada da realidade social e ambiental impactada, especialmente a concretude do trabalhador rural brasileiro. Ante ao atual cenário de instabilidade política e social no Brasil, a problematização do tema, ao lado de uma análise aprofundada da questão agrária brasileira, é urgente. Tal premência acentuou-se especialmente após a Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016, a qual pretende operar mudanças previdenciárias que atentam contra direitos sociais arduamente conquistados, inclusive no que atine à Previdência Social Especial Rural. Como pressuposto na pesquisa vislumbra-se que a construção da natureza equilibrada depende da compatibilização do metabolismo ser-humano-natureza regulado pelo trabalho, isto é, da relação entre processo de trabalho e natureza. Alinhando-se à metodologia interdisciplinar, foram utilizados como meios de pesquisa a revisão de bibliografia, dados e documentos, mediante a análise da temática enquanto um dos reflexos e conquista do trabalho rural: sua inclusão na Seguridade Social. Nesse percurso mostrou-se primordial verificar os impactos socioeconômicos de alterações no funcionamento da Seguridade Social, bem como seus efeitos ambientais, já que estes são relacionadas a um específico modelo de natureza e desenvolvimento rural. Percebeu-se que compreender o trabalho rural na América Latina depende de revelar similitudes regionais na excludente apreensão da terra, da qual decorre um processo violento, tanto físico quanto cultural, contra os povos que nela tinham sua morada Da mesma forma, vislumbrou-se essencial a contextualização amparada no desenvolvimento do capitalismo da gênese e transformação do trabalho rural e políticas públicas atreladas. Resultante deste percurso constatou-se que a Previdência Social Especial Rural, é conectada à história do Estado e dos trabalhadores rurais brasileiros, e somente mediante esta relação sua importância é compreendida, na medida em que gera profundos impactos na ruralidade brasileira, incentivando determinada forma de trabalho na terra (agricultura familiar e comunitária) e, consequentemente, uma perspectiva socioambientalmente equilibrada de natureza. Palavras-chave: Trabalho rural. Meio ambiente. Seguridade Social. Previdência Social Especial Rural. Desenvolvimento. Questão Agrária. Direito Socioambiental.Abstract: Brazilian rural work was historically marked by an exclusionary process in relation to land and peoples, which only is understood from social relations and power. In order to critically understand such a process, since it is considered impacting for the perception of the human-nature relationship, this dissertation has as a research problem to verify the relations between rural work, capitalist State, environment and Social Security, in order to reach the current context of Brazilian Rural Social Security considered as a totality of multiple determinations and relations, that is, as a complex matter, whose critical understanding presupposes the in-depth approach to the social and environmental reality impacted, especially the concreteness of the Brazilian rural worker. In front of the current scenario of political and social instability in Brazil, the problematization of this issue, along with an indepth analysis of the Brazilian agrarian question, is urgent. This urgency was especially emphasized after the Proposal Constitutional Amendment n. 287/2016, which intends to operate social security changes that attack against hard earned social rights, including in what concerns in the Special Rural Social Security. As a theoretical assumption of the study it is envisaged that the construction of the balanced nature depends on the compatibilization of the human-nature metabolism regulated by the work, namely, of the relation between work process and nature. Aligning with the interdisciplinary methodology, they were used as means bibliographic review, data and documents, by the analysis of the theme as one of the reflexes and conquest of rural work: its inclusion in Social Security. In this course, it was essential to verify the socioeconomic impacts of changes in the functioning of Social Security, as well as their environmental effects, since these are related to a specific model of nature and rural development. It was realized that understanding rural labor in Latin America depends on revealing regional similarities in the exclusive apprehension of the land, from which a violent process, both physical and cultural, takes place against the peoples who had their home in there. In the same way, it was glimpsed essential the contextualization aided in the capitalism development, in the genesis and transformation of the rural work and in the harnessed public politics. As a result of this course, it was found that the Special Rural Social Security is connected to the history of the Brazilian State and rural workers in this country, and in this relation its importance is understood, as it generates profound impacts on Brazilian rurality, encouraging a certain form of work in the land (family and community farming) and, consequently, a socio-environmentally balanced perspective of nature. Key-words: Rural Labor. Environment. Social Security. "Previdência Social Especial Rural". Development. Agrarian question. Socio-environmental Law