Vontade de verdade : a ruína da origem e do valor da verdade no processo penal

Orientador: Ricardo Marcelo Fonseca; Sylvio Roberto Degasperi KuhlmannMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoTrata-se, o presente trabalho, de uma reflexão crítica com aporte teórico no legado de Michel Foucalt, em termos históricos e filosóficos, acerca da tarefa e do conteúdo da "verdade" no processo penal. Em grandes linhas, evidencia-se que a "origem" da verdade no processo penal está longe de ser objetiva (sem a interferência e controle de quem a profere), neutra (desvinculada da esfera axiológica do operador jurídico, ou seja, daquele que tem a vontade de verdade), linear e contínua historicamente. Constatado o problema, a posição adotada vai de encontro ao aspecto originário, porquanto a construção processual penal, legitimada pelo discurso de verdade, insere-se num contexto social, econômico e político. Donde, os jogos de poder e as relações de saber estão imbricadas à verdade. Com efeito, o estudo histórico da "política de verdade" perpassa os domínios de saber, constituindo subjetividades a partir de critérios hábeis à distinção entre o verdadeiro e o falso, a verdade e a mentira. A proposta foucaultiana responde ao anseio crítico de desconstruir uma verdade ontológica na medida em que coloca em xeque a legitimidade do sistema processual penal. Tal reflexão possibilita a inserção das práticas judiciárias na história da verdade, em que modelos de verdade e formas jurídicas circulantes na sociedade estão intimamente ligados, em determinado local e tempo, às estruturas sociais, políticas e econômicas