O pagamento por serviços ambientais para a melhor proteção do meio ambiente : uma análise à luz da experiência da Costa Rica

Orientadora : Danielle de Ouro MamedCoorientador : Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : A busca de alternativas para melhor tutelar o meio ambiente natural é uma necessidade que praticamente todas as nações do mundo reconhecem existir para que possamos frear a degradação ambiental que avança cada vez mais rápido. O meio ambiente vem demonstrando no decorrer dos anos, que as consequências que as atitudes irresponsáveis que o ser humano tomou estão sendo graves, de modo que, em razão da existência do aquecimento global antropogênico alguns fatos têm ocorrido como: as tempestades estão ficando cada vez mais fortes, destruindo cidades e ceifando vidas; o derretimento das calotas polares está aumento os níveis dos oceanos, o que poderá causar o desaparecimento de cidades litorâneas no decorrer dos anos; dentre outros fatores negativos. Sendo assim, o presente trabalho, visa demonstrar que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um instrumento econômico, pode ser um grande aliado na busca de uma melhor intervenção no meio ambiente, contribuindo muito com a possibilidade de se alcançar o desenvolvimento sustentável, haja vista a possibilidade que o instrumento proporciona ao remunerar os indivíduos que viabilizam a existência de perfeitas condições para que os serviços ambientais possam ocorrer, possibilitando-se que possa haver uma manutenção das áreas verdes já existentes e também recuperação das áreas ambientais que já foram degradadas, contribuindo-se assim para uma melhor proteção ambiental. Palavras Chave: Pagamento por serviços ambientais; desenvolvimento sustentável; instrumentos econômicos