A governança climática na Região Metropolitana de Curitiba : uma perspectiva crítica interdisciplinar

Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis MendonçaCoorientador : Profª. Drª. Myrian Regina Del Vecchio LimaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 27/06/2016Inclui referências : f. 248-269Resumo: Esta pesquisa busca diagnosticar a governança climática existente e planejada na região metropolitana de Curitiba - notadamente nas cidades de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande - sob uma perspectiva sistêmica, crítica e interdisciplinar. Para atingir esse objetivo e compreender a questão climática dentro e fora da ideologia hegemônica, primeiramente foram resgatados os diversos entendimentos, significados e conhecimentos subjacentes às mudanças climáticas, os quais vão além do discurso científico e poderiam modificar substancialmente tanto o problema climático quanto as soluções tecnicistas encontradas para ele. As instituições envolvidas, organização científica e estruturação da causa são delineadas, apontando como essa configuração resultou em uma profunda centralização do conhecimento e política climáticos e no empoderamento de atores e ideologias específicos em detrimento dos demais. A partir disso, os conceitos de governança enquanto agente normativo e dispositivo de análise são acionados para explorar os principais atores e seus papeis na governança climática, as instâncias nas quais ela se dá e como se inter-relacionam: as esferas internacional, nacional e subnacional são averiguadas tomando-se em conta o histórico de negociações, acordos, interpretações, discursos e ações tomadas, bem como as influências que ocorrem de uma para a outra e que acarretam em consequências na atuação e responsabilidade concedida às cidades no enfrentamento climático. Ao chegar ao nível local, realiza-se uma caracterização da área pesquisada e dos municípios, contemplando aspectos históricos, socioambientais e políticos relevantes para a compreensão do contexto e sua relação com a governança climática planejada ou em curso, a qual é finalmente explanada e relacionada aos seus principais atores e ideologias regentes. A metodologia envolveu entrevistas presenciais dos atores locais e a investigação de documentos relevantes, os quais foram examinados com o auxílio de preceitos da análise de discurso da corrente francesa. Considera-se que a governança local existente dá continuidade e subsídios à linha autoritária adotada em foro internacional, a qual concede pouco espaço e importância ao envolvimento popular e de outros saberes que vão além da ciência e da economia de mercado. Somado a isso, verifica-se que a grande discrepância de preparo, interesse e estrutura encontrada dentre as cidades representa um grande peso não só para a questão climática vindoura, mas para a presente qualidade de vida da população, sobretudo a menos favorecida. Palavras-chave: Governança climática. Mudanças climáticas. Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande.Abstract: This research aims to diagnose the existing and planned climate governance in the Metropolitan Region of Curitiba - namely in the cities of Curitiba, Araucária and Fazenda Rio Grande - under a systemic, critical and interdisciplinary perspective. To achieve this goal and understand the climate issue within and outside the hegemonic ideology, firstly several understandings, meanings and underlying knowledge to climate change were introduced, which go beyond the scientific discourse and could substantially change both the climate issue as the technical solutions commonly found for it. The involved institutions, scientific organization and structuring of the issue are delineated by pointing out how this setting resulted in a deep centralization of climate policies and knowledge and in the empowerment of stakeholders and specific ideologies to the detriment of others. From this, the concepts of governance while normative agent and analytical framework are triggered to explore the main actors and their roles in climate governance, the instances in which it occurs and how they interrelate: the international, national and sub-national levels are investigated with regard to the history of negotiations, agreements, performances, discourses and actions taken, as well as the influences that occur from one to the other and that result in consequences on performance and responsibility granted to the cities tackling climate change. Upon getting to the local level, a characterization of the researched area and its municipalities is provided, including historical, social and environmental aspects relevant for understanding the political context and its relation to planned or ongoing climate governance, which is finally related to its main actors and leading ideologies. The methodology involved face-to-face interviews with local actors and the investigation of relevant documents, which were examined under the precepts of French discourse analysis. It is considered that the existing local governance gives continuity and subsides the authoritarian line adopted internationally, which grants little space and importance to civil engagement and other forms of knowledge that go beyond science and economics. In addition, the great discrepancy as to preparation, interest and structure found among the cities represents a great weight not only for the climate issue to come, but for the quality of life of the population, especially the least favored. Keywords: Climate governance. Climate change. Metropolitan Region of Curitiba. Curitiba. Araucária. Fazenda Rio Grande