Gestão pública de resíduos sólidos urbanos : problemática e praticas de gestão no oeste paranaense

Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis MendonçaCoorientadores : Prof. Dr. Vicent Goueset, Profa. Dra. Ana Maria MuratoriTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 14/03/2013Bibliografia: fls. 253-265Resumo: A gestão pública dos resíduos sólidos urbanos no Brasil atravessa um período de destaque marcado pelas expectativas geradas pela política nacional de regulamentação do setor, aprovada em 2010. Nesse sentido, é importante repensar as mudanças e o modelo de gestão de resíduos sólidos que vêm sendo desenvolvido nos municípios brasileiros. Até então, o quadro caracterizava-se pelo isolamento dos municípios e pelas suas dificuldades em garantir as mudanças necessárias. A partir da década de 1980, alterações importantes vêm ocorrendo: a introdução de novos atores e o desenvolvimento de gestões compartilhadas, com empresas privadas e organizações de catadores; o imperativo da erradicação dos lixões; a demanda pela reciclagem e pelo reaproveitamento dos resíduos; a criação de novos arranjos territoriais para promoção da gestão associada; etc. A reforma da gestão dos resíduos sólidos no Brasil se desenvolve, contudo, de maneira parcial e desigual no território. Com as novas perspectivas decorrentes da política nacional, é importante refletir sobre a direção destas mudanças. Para este objetivo, foram selecionados três municípios em uma mesma mesorregião, o Oeste Paranaense, como área de estudo. Trata-se de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo, municípios de porte populacional médio, que conseguiram erradicar os lixões e desenvolver programas de coleta seletiva com inclusão de catadores. Nesse sentido, recorre-se metodologicamente a estudos de caso, utilizando-se pesquisas de campo e outras fontes de dados, a fim de analisar e comparar as estratégias desenvolvidas pelos poderes públicos locais para promover a reforma da gestão dos resíduos sólidos urbanos em seus territórios. Assim, para avaliar os resultados desse processo, foram selecionados alguns parâmetros essenciais: a universalização da coleta do lixo doméstico, a redução da poluição ambiental e a promoção da valorização dos resíduos. Nesta tese, incluem-se ainda os meios pelos quais a reforma é possibilitada, considerando a formação de gestões compartilhadas com atores privados e atores sociais, e gestões associadas com outros territórios. Os resultados confirmam, por um lado, que os avanços na gestão se concentram na abrangência da coleta de lixo e na manutenção de aterros sanitários que se adéquam às normas ambientais, e estão ligados à terceirização dos serviços a empresas privadas. Por outro lado, os processos de valorização tiveram avanços parciais, limitados à reciclagem do lixo não-orgânico, e formaram gestões compartilhadas frágeis, com variações e instabilidade na inclusão das organizações dos catadores. Trata-se, enfim, de gestões públicas liberais dos resíduos sólidos urbanos, com forte participação de empresas privadas, eficiente na universalização dos serviços e na redução da poluição ambiental provocada nas unidades de destinação final, e com limitações diversas na valorização. Com relação à gestão associada, esta ainda é incipiente, com apenas uma experiência de consórcio intermunicipal e que ainda não produziu resultados práticos.Abstract: In Brazil, urban solid waste management is undergoing a singular period marked by the expectations generated by the national policy, approved in 2010. Therefore, it is important to rethink the changes and modals of solid waste management that have been developed by the Brazilian municipalities. Until then, the situation was pointed out by the limits of the municipalities and their difficulties to implement the necessary changes. Despite that fact, since the 1980's, substantial changes have occurred: the introduction of new actors and the development of shared efforts with private companies and the waste collectors organizations; the imperative of eradicating the dumps; the call for recycling and the reuse of waste services; the creation of new territorial arrangements for promoting solid waste management; etc. However, the reconstruction of this sector in Brazil is developed in a partial and unequal territorial manner. Considering the expectations about the impact of the national policy, it is relevant to reflect on the directions of these changes. For this purpose, there were selected three municipalities in a same region: the west of Parana state. They are Cascavel, Foz do Iguaçu and Toledo, medium-sized municipalities which succeeded in eradicating dumps and in developing selective collection waste programs, besides promoting waste collectors inclusion. In this sense, case studies methodology was used, besides field surveys and other data sources in order to analyze and compare the strategies developed by the local public authorities to promote the reform of the urban solid waste management in their territories. So, to evaluate the results of this process, some key parameters were selected: the universalization of the household garbage collection service, the reduction of the environmental pollution and the promotion of the waste recycling. In this thesis, there are included the ways on how this reform can become possible, considering the formation of shared efforts with private and social actors, and the associated management between municipalities. The results confirm, firstly, that the advances in the solid waste management systems are focused on the household garbage collection and on the maintenance of sanitary landfills that suit environmental standards, and are linked to the outsourcing of services to private companies. Moreover, the waste recycling process has limited advances in the treatment of the non-organic matters, and these formed shared efforts with problems and instability in the inclusion of waste collectors' organizations. They are, in short, liberal urban solid waste management with intense private companies participation in the efficient universal waste services and in the reduction of the environmental pollution on the diposal units, and with the several limits in the waste recycling. About the associated management, it is still in its incipient; there is only an experience of the municipal consortium and it hasn't practical results yet