Poder e norma

O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela desenvolvidas, as quais incidem sobre os indivíduos produzindo sujeitos homogêneos e integrados ao cotidiano. Considerando-se a evidente discrepância entre o direito efetivamente aplicado e as estruturas jurídicas existentes, revela-se fundamental perquirir-se por elementos estranhos ao direito os quais têm como potencialidade afastar o aplicador do direito de bases mínimas de previsibilidade. O Acesso à justiça não pode somente ser entendido a partir dos elementos internos ao direito na exata medida em que depende tanto de sujeitos que o apliquem. Ademais, esse mesmo acesso se revela um importante instrumento político de interdição dos sujeitos. O Direito, sua aplicação, se revela, assim, intrinsecamente vinculado a elementos "não jurídicos", tradicionalmente desconsiderados enquanto objeto de estudo