Confluências entre mito, literatura e direito em Édipo Rei, de Sófocles

This study focuses on the intersection between myth, literature and law in Oedipus the King, by Sophocles, and aims to identify the connections between these areas of knowledge in Greek tragedy. It also aims to demonstrate how literary interpretation can be useful to identify the legal issues in literary narratives, as well as enhance the psychological and sociological functions of the myth, approaching it from the law purposes, notably as model of human behavior and form of social control. It adopts as a starting point for the input provided by the autopoietic systems theory by Niklas Luhmann, from which originate the basic foundations to justify the communication between different niches of knowledge and theorists of the Law and Literature Movement. Comparative literature under Bakhtin's dialogism also reinforces the notion of communication between speeches of various kinds (anthropological, literary and legal). Studies of Frye, Mielietinski and Durand explain the dual relationship established between myth and literature, and modern thinkers such as Nietzsche and Lévi-Strauss show that the myths will continue to be valued and survive. The so-called Campbell prolegomenon, especially from the perspective of sociological and psychological function of mythic narrative and Eliade's arguments that conveys the idea of ritualistic character of myth and its correspondence to a set of exemplary codes of conduct, even more the relation myth and Law. In sequence, starting from theoretical considerations, the research focuses on the issue of analogy between the wisdom of Oedipus, embodied in the solution of the riddle of the Sphinx and in the healing of Thebes, with legal interpretation issues. Thus, the thesis aims to achieve the expansion and fusion of horizons of each of one of the areas of knowledge involved, especially from the point of view of identification and understanding of the law and its resonance in Greek tragedy, and the ...Este estudo aborda a intersecção entre mito, literatura e direito em Édipo rei, de Sófocles, e tem como objetivo identificar os fatores de conexão entre essas áreas do saber na tragédia grega, propondo reflexões em torno dessas disciplinas. Objetiva, ainda, demonstrar como a interpretação literária pode ser útil para identificar a temática jurídica em narrativas literárias, bem como realçar a função sociológica e psicológica do mito, aproximando-o das finalidades do direito, notadamente como modelo de conduta humana e forma de controle social. Adota como ponto de partida as contribuições fornecidas pela teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, da qual se originam os fundamentos basilares para justificar a comunicação entre diferentes nichos do saber e dos teóricos do Law and Literature Movement. A literatura comparada sob a vertente do dialogismo bakhtiniano também reforça a noção de comunicação entre discursos de naturezas diversas (antropológico, literário e jurídico). Os estudos de Frye, Mielietinski e Durand explicam a dupla relação que se estabelece entre o mito e a literatura e pensadores modernos como Nietszche e Lévi-Strauss contribuem para demonstrar que os mitos continuam a ser valorizados e sobrevivem nos dias atuais. O denominado ―prolegômeno de Campbell‖, sobretudo sob a perspectiva da função sociológica e psicológica da narrativa mítica, e a tese de Eliade que encerra a ideia do caráter ritualístico do mito e a sua correspondência a um conjunto de códigos exemplares de conduta estreitam ainda mais as relações do mito com o direito. Na sequência, partindo das considerações teóricas, a pesquisa centra-se na questão da analogia entre o saber de Édipo, consubstanciado na solução do enigma da esfinge e na cura de Tebas, com os problemas da hermenêutica jurídica. Dessa forma, o trabalho se propõe a obter a ampliação e fusão dos horizontes de cada uma das..