Inspirado pela abordagem thompsoniana que sublinhou a historicidade dos crimes e do direito e de suas relações com práticas sociais, este livro recupera uma temática cara à historia social da escravidão nas direções que esta tomou a partir dos finais dos anos de 1980. Analisa, de um lado, a maneira pela qual a escravidão aparece referenciada nos códigos jurídicos brasileiros, nas reformas que ocorreram durante o Império, na definição das penas, no andamento dos processos e nos interesses das partes envolvidas nos delitos e crimes, bem como nos relatórios feitos pelas autoridades municipais, provinciais e do poder central preocupadas com a segurança pública. Aproxima, de outro lado, os crimes de cativos dos praticados por homens livres, faze...
O presente trabalho tem por finalidade construir uma análise da legislação criminal brasileira ao lo...
Durante o período colonial, vários negros oriundos da África desembarcaram no Brasil, principalmente...
[Excerto] O nosso estudo centra-se no Alto Minho, abarcando o período compreendido entre finais do...
O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as...
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Nos últimos anos a historiografia brasileira sobre o escravismo foi uma das que mais cresceu. Entre ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Hi...
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932.Inclui bibliografia.v. 1. Livro I, Parte Geral ...
179f.Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Códi...
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções...
O Código Criminal do Brasil de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832 e as leis que reformaram ...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de F...
O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise dos crimes que foram oficializados e jul...
O presente trabalho tem por finalidade construir uma análise da legislação criminal brasileira ao lo...
Durante o período colonial, vários negros oriundos da África desembarcaram no Brasil, principalmente...
[Excerto] O nosso estudo centra-se no Alto Minho, abarcando o período compreendido entre finais do...
O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as...
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Nos últimos anos a historiografia brasileira sobre o escravismo foi uma das que mais cresceu. Entre ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Hi...
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932.Inclui bibliografia.v. 1. Livro I, Parte Geral ...
179f.Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Códi...
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções...
O Código Criminal do Brasil de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832 e as leis que reformaram ...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de F...
O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise dos crimes que foram oficializados e jul...
O presente trabalho tem por finalidade construir uma análise da legislação criminal brasileira ao lo...
Durante o período colonial, vários negros oriundos da África desembarcaram no Brasil, principalmente...
[Excerto] O nosso estudo centra-se no Alto Minho, abarcando o período compreendido entre finais do...