O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da capacitação dos conselheiros como mecanismo para favorecer o entendimento sobre o significado/objetivo do Conselho Municipal de Saúde e a responsabilidade deste órgão institucionalizado de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um dos mecanismos de participação democrática inaugurado no Brasil, no início da década de 1990, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde 8080 e 8142 de 1990. Apesar de 20 (vinte) anos de funcionamento, destes espaços na elaboração, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das decisões da esfera pública, a participação ainda se mostra incipiente. Muitos conselheiros desconhecem a sua função nestes ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008.Este trabalho ...
Os conselhos municipais de saúde no Brasil constituem-se como uma importante estratégia de democrati...
O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo investigar, por meio de um estudo de casos múltip...
Uma nova cultura democrática foi inaugurada no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, mar...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010.Uma nova cultura dem...
Desde 1978, o nível primário de saúde, conhecido como Atenção Primária em Saúde (APS) é colocado com...
A participação e o controle social no SUS estão previstos em lei e devem ser exercidos por meio das ...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Área de Con...
Orientador : Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva DaltoDissertação (mestrado) - Universidade Federal d...
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, amplia-se universalmente o direito à saúde e, é ...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das principais experiências de democracia...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008.Este trabalho ...
Os conselhos municipais de saúde no Brasil constituem-se como uma importante estratégia de democrati...
O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo investigar, por meio de um estudo de casos múltip...
Uma nova cultura democrática foi inaugurada no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, mar...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010.Uma nova cultura dem...
Desde 1978, o nível primário de saúde, conhecido como Atenção Primária em Saúde (APS) é colocado com...
A participação e o controle social no SUS estão previstos em lei e devem ser exercidos por meio das ...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Área de Con...
Orientador : Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva DaltoDissertação (mestrado) - Universidade Federal d...
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, amplia-se universalmente o direito à saúde e, é ...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Este artigo se propõe a descrever e analisar a participação social na construção do SUS, com base em...
Os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das principais experiências de democracia...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008.Este trabalho ...
Os conselhos municipais de saúde no Brasil constituem-se como uma importante estratégia de democrati...
O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo investigar, por meio de um estudo de casos múltip...