Gerenciamento de riscos ambientais associados a escorregamentos: contribuição às políticas públicas municipais para áreas de ocupação subnormal

O objetivo desta pesquisa foi a construção de um modelo conceitual e operacional para o gerenciamento municipal de riscos ambientais associados a escorregamentos em áreas de ocupação subnormal. Para tanto, foram adotadas duas vertentes metodológicas: (1) a revisão crítica de ampla bibliografia temática compilada, tendo como parâmetro a aplicabilidade à gestão municipal brasileira; e (2) à luz da teoria, a avaliação dos acertos e das dificuldades da prática pública de gerenciamento de riscos associados a escorregamentos nos municípios visitados ou acompanhados pelo pesquisador. Apresentam-se, ao longo do texto, conceitos e instrumentos operacionais úteis para técnicos e gestores públicos. No capítulo 6, os resultados da pesquisa estão sintetizados na forma de diretrizes e de um modelo para o gerenciamento de riscos ambientais associados a escorregamentos em áreas ocupadas por favelas e loteamentos irregulares, aplicáveis às diferentes realidades ambientais e urbanas do país.The goal of this research was the construction of a conceptual and operative model for the local management of environmental risks associated with landslides in areas of subnormal urbanization. To achieve this goal, two methodological perspectives were adopted: (1) a critical revision of the broad thematic bibliography assembled, having its application to the Brazilian municipal management as a framework; (2) the use of theoretical approaches to evaluate accomplishments and difficulties experienced by public managers of landslide risks in some Brazilian cities. Throughout the paper, concepts and operative tools for technicians and public sector managers are presented. The chapter 6th. presents the synthesis of the products organized as directives and a model for management for environmental risks associated to landslides in sites occupied by slums and illegal settlements. These models are meant to be applicable to diverse environmental and urban realities of the country