Aquisição de aparelho desfibrilador externo automático - DEA. Inexigibilidade de licitação. Aprovação com ressalvas. Parecer AJU n. 171/2019. Análise da minuta de contrato. Minuta aprovada com observações
Minuta. Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 10/2016. Acréscimo. Alteração. Quantitativa. Aprov...
Contrato STJ n. 47/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção d...
Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 3/2019. Acréscimo. Minuta aprovada com ...
Análise da minuta do contrato de fornecimento de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político. ...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Análise. Minuta do terceiro termo aditivo ao contrato STJ n. 12/2018. Supressão de postos de trabalh...
Minuta de edital de licitação. Pregão eletrônico n. 271/2015. Contratação de seguro total para os ve...
Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 64/2018. Acréscimo contratual. Fundamento no art. 65, inciso...
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Inexigibilidade de licitação. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. Demanda não prevista na plan...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Análise da minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência contr...
Contrato n. 15/2016. Minuta do segundo termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo co...
Contratação de ferramenta para monitoramento das mídias sociais. Reanálise da minuta do pregão eletr...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Minuta. Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 10/2016. Acréscimo. Alteração. Quantitativa. Aprov...
Contrato STJ n. 47/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção d...
Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 3/2019. Acréscimo. Minuta aprovada com ...
Análise da minuta do contrato de fornecimento de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político. ...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Análise. Minuta do terceiro termo aditivo ao contrato STJ n. 12/2018. Supressão de postos de trabalh...
Minuta de edital de licitação. Pregão eletrônico n. 271/2015. Contratação de seguro total para os ve...
Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 64/2018. Acréscimo contratual. Fundamento no art. 65, inciso...
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Inexigibilidade de licitação. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. Demanda não prevista na plan...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Análise da minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência contr...
Contrato n. 15/2016. Minuta do segundo termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo co...
Contratação de ferramenta para monitoramento das mídias sociais. Reanálise da minuta do pregão eletr...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Minuta. Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 10/2016. Acréscimo. Alteração. Quantitativa. Aprov...
Contrato STJ n. 47/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção d...
Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 3/2019. Acréscimo. Minuta aprovada com ...