Add to ORKG- Comentários aos Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.318.662/PR.- Ministro relator: Felix Fischer.Ementa: Embargos de divergência em agravo regimental no recurso especial. Crime contra a ordem tributária anterior à edição da Súmula Vinculante n. 24/STF. Termo inicial do prazo prescricional. Divergência configurada. Adoção do posicionamento consagrado no Supremo Tribunal Federal. Necessidade da constituição do crédito tributário. Embargos de divergência providos
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 221.999-RS, Habeas Corpus nº 308.493-CE, Re...
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 13.262-SC, Embargos de Divergência em Recurso Especial ...
Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...
Comentário ao EDiv em Agravo em REsp 407.940 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Og F...
Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão N...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Proc...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre os aspectos gerais dos em...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em PEREIRA, Milto...
Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre embargos de divergênci...
Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 191.080-SP, Embargos de Divergência em Recurso Especi...
Comentário ao REsp 168.837-RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Hamilton Carvalhido....
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Recurso Especial nº 1.569.171-SP, Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 386.266-...
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 221.999-RS, Habeas Corpus nº 308.493-CE, Re...
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