Institui o Programa Carona Solidária no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15.11.2015, que regulamenta o envio de proce...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Programa de Participação I...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 21 de 16 de fevereiro de 2005.Institui pesquisa de satisfação do STJ
Estabelece os requisitos tecnológicos para o acesso remoto do servidor em teletrabalho aos sistemas ...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Institui o Prêmio InovaSTJ no âmbito do tribunal, c...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Institui o Programa Carona Solidária no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15.11.2015, que regulamenta o envio de proce...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Programa de Participação I...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 21 de 16 de fevereiro de 2005.Institui pesquisa de satisfação do STJ
Estabelece os requisitos tecnológicos para o acesso remoto do servidor em teletrabalho aos sistemas ...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Institui o Prêmio InovaSTJ no âmbito do tribunal, c...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
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Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...