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Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui a Política de Segurança Inst...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 15 de julho de 2016.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021.Os anexos I, II e III foram publi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 11 de 28 de maio de 2015.Republicado por ter saído com incor...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.Altera a Instrução Normativa ST...
Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014.Altera a...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui a Política de Segurança Inst...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 15 de julho de 2016.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021.Os anexos I, II e III foram publi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 11 de 28 de maio de 2015.Republicado por ter saído com incor...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.Altera a Instrução Normativa ST...
Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014.Altera a...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui a Política de Segurança Inst...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 15 de julho de 2016.Contém texto atualizado com as modi...
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